Arranjo institucional de gestão metropolitana: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte

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2019

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O objetivo do presente trabalho é o de descrever e analisar a configuração e a atuação do arranjo institucional de gestão do espaço metropolitano de RMBH para a promoção da governança metropolitana, tendo em vista os passivos acumulados e desafios contemporâneos ao planejamento e funcionamento das metrópoles. As metrópoles possuem uma dinâmica específica de interação, exigindo de seus municípios participantes cooperação em torno das funções públicas de interesse comum, além do exercício de governança interfederativa, já que os problemas urbanos das metrópoles também afetam interesses de outras instâncias federativas, demandando o diálogo também com os governos estaduais e federal. Considerou-se então que a promoção da cooperação e da governança metropolitana está diretamente ligada às capacidades institucionais, realizando-se então uma revisão teórica da perspectiva neoinstitucionalista como pano de fundo da discussão. A análise está pautada no pioneirismo da RMBH em construir um modelo de gestão da metrópole ancorado em instituições executivas e deliberativas, onde se procurou entender os aspectos relevantes do arranjo institucional em vigor, tendo como interposto de comparação o modelo que gerencia a RMPA, semelhante, em termos demográficos, econômicos e sociais, à metrópole belo-horizontina. Além desta comparação, foram analisadas as atas do CDDM e AM, examinando em seu conteúdo as ações promovidas para aprimoramento da governança interfederativa durante os anos de atuação das instâncias. A análise das deliberações e discussões complementar à identificação da estrutura formal do arranjo, permitiu concluir que o arranjo institucional de gestão da RMBH ainda não desenvolveu totalmente as capacidades de coordenação necessárias à governança metropolitana plena. Diante dos baixos investimentos financeiros na temática metropolitana, tanto pelos municípios quanto pelo Estado de Minas Gerais; da herança executiva do modelo tecnocrático de gestão anterior; e da falta de uma agenda metropolitana concreta, voltada para a diminuição das disparidades intraregionais, sociais e econômica; o arranjo demonstra muitas ações voltadas para o planejamento, mas que possuem pouca efetividade de implementação.

Abstract
The aim of this paper is to describe and analyze the configuration and performance of the BHMR metropolitan space institutional management arrangement for the promotion of metropolitan governance, considering the accumulated liabilities and contemporary challenges to the planning and operation of metropolises. The metropolises have a specific dynamic of interaction, requiring their municipalities members to cooperate around public functions of common interest, as well as the exercise of interfederative governance, as the urban problems of the metropolises also affect the interests of other federative instances, demanding dialogue with state and federal governments. The promotion of cooperation and metropolitan governance was then considered to be directly linked to institutional capacities, and then a theoretical review of the neoinstitutionalist perspective was held as the background of the discussion. The analysis is based on RMBH's pioneering approach in building a management model of the metropolis anchored in executive and deliberative institutions, where we sought to understand the relevant aspects of the current institutional arrangement, having as comparison the model that manages the RMPA, similar, in demographic, economic and social terms, to the Belo Horizonte metropolis. In addition to this comparison, the record files of the CDDM and AM were analyzed, examining in their content the actions promoted to improve interfederative governance during the years of operation of the instances. By analyzing the deliberations and discussions that complemented the identification of the formal structure of the arrangement, it was concluded that the RMBH institutional management arrangement has not yet fully developed the coordination capacities required for full metropolitan governance. Given the low financial investments in the metropolitan theme, both by the municipalities and the state of Minas Gerais; the executive inheritance of the technocratic model of previous management; and the lack of a concrete metropolitan agenda, aimed at reducing intra-regional, social and economic disparities; The arrangement demonstrates many planning-oriented actions that have little implementation effectiveness.

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Citação

VALE, Clarice Gonçalves Santos dos. Arranjo institucional de gestão metropolitana: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 107 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019

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