A política de educação escolar quilombola no estado de Minas Gerais: como prover uma educação para a diversidade em uma Escola Quilombola da rede estadual

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2018

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Este trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa que teve como foco a política educacional do estado de Minas Gerais, no que tange a modalidade de educação escolar quilombola. A pesquisa se assentou em evidenciar a tensão existente entre o provimento de uma educação universal e o atendimento às especificidades do público escolar advindo das comunidades quilombolas. Assim, o estudo pressupõe observar a relação dos órgãos centrais de educação do estado com a direção escolar das escolas quilombolas, observando se a organização e o planejamento da política preocupa-se com o provimento de uma educação diferenciada. Analisando-se o diálogo entre os conteúdos e práticas pedagógicas desenvolvidos na escola e as práticas próprias da comunidade local. Identificando-se, também, incentivos ou desincentivos da política estadual em prover esse diálogo. São apresentados, portanto, a noção de educação como direito fundamental e o conceito de educação das diferenças, que norteiam o trabalho da gestão da pasta no governo estadual. A pesquisa de campo se desenvolveu em uma escola estadual quilombola, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em um processo de verificação de como a política desenvolvida no órgão gestor atende às organizações escolares. A matriz curricular do estado é identificada como um elemento potencial na promoção dessa educação para as diversidades, observando-o como um instrumento que possibilita a interação comunidade escolar e comunidade quilombola. Deste modo, foi possível identificar, também, o desenvolvimento de um projeto de Iniciação Científica no Ensino Médio, como uma política pública que permite o diálogo da escola com a diversidade e os conhecimentos produzidos pelas comunidades quilombolas, ensejando um modelo de educação centrado na equidade e no protagonismo estudantil.

Abstract
This review is the result of a qualitative research that focused on the educational policy of the state of Minas Gerais, regarding the mode of quilombola school education. The research was based on the tension between the provision of a universal education and the attendance to the specificities of the public coming from the quilombola communities. Thus, the study presupposes observing the relationship between the state's central education agencies and the school leadership of the quilombola schools, observing if the organization and planning of the policy is concerned with the provision of a differentiated education. Analyzing the dialogue between the contents and pedagogical practices developed in the school and the practices of the local community. Identifying, also, incentives or disincentives of the state policy in providing this dialogue. Therefore, the notion of education as a fundamental right and the concept of education of differences are presented, as notions to the work of the management of the question in the state government. Field research was carried out in a quilombola school, located in the Região Metropolitana de Belo Horizonte, in a process of verification of how the policy developed in the state government serves the school organizations. The state curriculum is identified as a potential element in the promotion of this education for diversities, observing how this instrument enables interaction between the school community and the quilombola community. In this way, it was possible to identify the development of a project of Scientific Initiation in High School, as a public policy that allows the school's dialogue with the diversity and knowledge produced by the quilombola communities, providing a model of education centered on equity and student protagonism.

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FRAGA, Ingrid Vitória Carvalho. A política de educação escolar quilombola no estado de Minas Gerais: como prover uma educação para a diversidade em uma Escola Quilombola da rede estadual. 116 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018

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