A intersetorialidade nas ações de promoção da segurança alimentar e nutricional do Estado de Minas Gerais (2012-2017)
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2017
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Resumo
O objetivo deste trabalho é demonstrar como a intersetorialidade se expressa na gestão da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais, sobretudo quanto à articulação horizontal entre os setores governamentais, entre os períodos de 2012 até o início de 2017. Para isso foram feitas pesquisas bibliográficas, análise documental, e análise de conteúdo de entrevistas realizadas com nove (9) atores-chave envolvidos na Política. Inicialmente, com base na literatura relacionada à ação intersetorial, buscou-se operacionalizar o conceito de intersetorialidade e identificar dimensões que pudessem embasar a análise pretendida. A partir disso, procurou-se contextualizar as ações de segurança alimentar e nutricional no âmbito mundial, na América Latina e Caribe e no Brasil, destacando a multidimensionalidade do conceito vigente de segurança alimentar e nutricional. A análise da política de segurança alimentar e nutricional desenvolvida no governo de Minas Gerais apontou que a ação intersetorial entre os setores governamentais é considerada de baixa intensidade, tendo como desafios o estabelecimento conjunto do planejamento e execução das ações, bem como o compartilhamento das informações, recursos e responsabilidades. Entretanto, a análise reconhece aspectos positivos, como a participação de múltiplos atores na definição de objetivos e prioridades, a existência de arranjos intersetoriais de governança e fatores condicionantes favoráveis, tais como o contexto político institucional, a atuação cooperativa dos atores e o papel das lideranças. Conclui-se que a intersetorialidade se apresenta como estratégia eficaz para as ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e o governo de Minas Gerais demonstra mobilização quanto à efetivação dessa diretriz, apesar da existência das limitações.
Abstract
El objetivo de este trabajo es demostrar cómo la intersectorialidad se expresa en la gestión de la Política Estatal de Seguridad Alimentaria y Nutricional Sostenible del Estado de Minas Gerais, sobre todo en cuanto a la articulación horizontal entre los sectores gubernamentales, entre los períodos 2012 hasta el inicio de 2017. Para eso se realizaron investigaciones bibliográficas, análisis documental, y análisis de contenido de entrevistas realizadas con nueve (9) actores clave involucrados en la Política. Inicialmente, con base en la literatura relacionada a la acción intersectorial, se buscó operacionalizar el concepto de intersectorialidad e identificar dimensiones que pudieran basar el análisis pretendido. A partir de eso, se buscó contextualizar las acciones de seguridad alimentaria y nutricional en el ámbito mundial, en América Latina y el Caribe y en Brasil, destacando la multidimensionalidad del concepto vigente de seguridad alimentaria y nutricional. El análisis de la política de seguridad alimentaria y nutricional desarrollada en el gobierno de Minas Gerais apuntó que la acción intersectorial entre los sectores gubernamentales es considerada de baja intensidad, teniendo como desafíos el establecimiento conjunto de la planificación y ejecución de las acciones, así como el intercambio de información, recursos y responsabilidades. Sin embargo, el análisis reconoce aspectos positivos, como la participación de múltiples actores en la definición de objetivos y prioridades, la existencia de arreglos intersectoriales de gobernanza y factores condicionantes favorables, tales como el contexto político institucional, la actuación cooperativa de los actores y el papel de los líderes . Se concluye que la intersectorialidad se presenta como estrategia eficaz para las acciones de promoción de la seguridad alimentaria y nutricional y el gobierno de Minas Gerais demuestra movilización en cuanto a la efectividad de esa directriz, a pesar de la existencia de las limitaciones.
Palavras-chave
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Citação
SAMPAIO, Estefânia Viana. A intersetorialidade nas ações de promoção da segurança alimentar e nutricional do Estado de Minas Gerais (2012-2017). 169 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017