A reposição da força e trabalho da SEE/MG face à aposentadoria dos professores da rede estadual de ensino de BH: análise dos desafios

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2020
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Resumo
O presente estudo analisa como se dá a reposição da força de trabalho da SEE-MG perante a aposentadoria dos Professores de Educação Básica (PEB) em Belo Horizonte. Nos últimos 10 anos, as aposentadorias representaram cerca de 70% dos afastamentos definitivos de PEBs em BH. A ausência desses profissionais em sala de aula, por sua vez, pode ser muito danosa à qualidade da educação. Dessa maneira, tendo em vista o caráter definitivo e previsível da aposentadoria, o trabalho tem como objetivo conhecer e analisar os processos de Planejamento da Força de Trabalho (PFT) de PEBs. Para isso, recorre-se a uma revisão bibliográfica, utilizando-se tema relativo aos recursos humanos e seleção de professor no setor público: concurso público e designação. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de questionários e entrevistas com gestores estratégicos. De acordo com a percepção dos respondentes e entrevistados, observa-se baixo planejamento da força de trabalho em relação ao provimento de PEBs e a inexistência de pesquisas que buscam estimar o número de aposentadorias futuras. Além disso, nota-se pequeno envolvimento e interesse da alta administração no processo de PFT. Conclui-se que é necessária a reestruturação do processo de reposição dos professores e que o poder público entenda a importância de se inserir o planejamento da força de trabalho no âmbito da educação.

Abstract
The present study analyzes how the replacement of the SEE-MG workforce takes place before the retirement of Basic Education Teachers in Belo Horizonte (BH). In the last 10 years, retirements accounted for about 70% of the vacancies of the career of Basic Education Teachers in BH. The absence of these professionals in the classroom can be very damaging to the quality of education. Thus, in view of the definitive and predictable character of retirement, the research aims to understand and analyze the Workforce Planning (WFP) processes of Basic Education Teachers. For this purpose, it is carried out a bibliographic revision, using a theme related to human resources and teacher selection in the public sector: civil service examination and designation. The methodology involves bibliographical, documentary and field research, through questionnaires and interviews with strategic managers. According to the respondents’ perception, there is a low planning of the workforce in relation to the replacements of Basic Education Teachers and a lack of research that seeks to estimate the number of future retirements. In addition, it is noted that there is little involvement and interest from higher-level managers in the WFP process. It is concluded that it is necessary to restructure the process of replacing teachers and that the public authorities ought to understand the value of inserting workforce planning in the scope of education.

Palavras-chave
Citação
SANTOS, Stéphanie Silva. A reposição da força e trabalho da SEE/MG face à aposentadoria dos professores da rede estadual de ensino de BH: análise dos desafios. 123 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020
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