Análise da implementação da metodologia do orçamento base zero no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2020

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2020
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Resumo
Tendo em vista o cenário de recessão econômica que assola o Brasil e os entes federados desde 2015 e diante da necessidade de haver maior racionalidade na alocação dos recursos frente às demandas das políticas públicas, o governo do Estado de Minas Gerais optou por adotar uma nova metodologia para elaboração do seu orçamento, substituindo o modelo incremental pelo Orçamento Base Zero (OBZ). Assim, pesquisa-se sobre a análise da implementação da metodologia do orçamento base zero no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) para o exercício financeiro de 2020. Realiza-se, então, uma pesquisa descritiva, de análise qualitativa, em que se faz uma investigação bibliográfica para compreender os conceitos e bases teóricas, além de uma pesquisa documental e um estudo de caso que utilizou de entrevistas com roteiro semiestruturado, e posterior análise de conteúdo, para entender como se deu a implementação da metodologia na corporação. Diante disso, verificou-se que a pouca capacitação da equipe somada à escassez de tempo para a implementação de uma complexa metodologia representaram as principais dificuldades enfrentadas pelo CBMMG. Porém, mensurou importantes benefícios, como o maior nível de informação gerencial do orçamento, possibilitando o embasamento das tomadas de decisão do alto comando da instituição e o direcionamento na captação de recursos alternativos, além do ganho de eficiência para se fazer mais com menos recursos. Assim, constatou-se que, a despeito das dificuldades enfrentadas, a implementação da metodologia do OBZ gerou ganho institucional, mas que carece de adaptações de melhoria para consolidação no setor público do executivo mineiro.

Abstract
In view of the economic recession that has plagued Brazil and its federal entities since 2015 and in face of a need for greater rationality in the allocation of resources before public policy demands, the State of Minas Gerais’ Government chose to embrace a new methodology for the preparation of its budget, replacing the incremental model with the Zero-Base Budget (OBZ). Therefore, there is research on the analysis of implementing a zero-base budget methodology in the Military Fire Department of Minas Gerais (CBMMG) in the financial year of 2020. A descriptive research of qualitative analysis is being carried out, in which a bibliographic investigation is done to understand the concepts and theoretical bases, as well as a documentary research and a case study that used interviews with semi-structured script, and after that a content analysis to understand how the implementation of the methodology took place in the corporation. Thus, it was found that the lack of training of the team and the short amount of time for the implementation of a complex methodology represented the main difficulties faced by Cb Mm G. However, important benefits were measured, such as higher level of management information in the budget, enabling the basis of the decision-making in the institution's high command and attracting alternative resources, in addition to gaining efficiency to do more with fewer resources. Thereby, it was found that, despite the difficulties faced, the implementation of the OBZ methodology generated institutional gain, but that it lacks adaptations of improvements for consolidation in the public sector of Minas Gerais’ state executive power.

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Notas
Monografia apresentada à Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil.

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