Programa de Aquisição de Alimentos: uma análise a partir de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

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2017

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Este trabalho tem como objetivo caracterizar os beneficiários e descrever o Programa de Aquisição de Alimentos nas modalidades de Compra com Doação Simultânea (CDS) e Incentivo à Produção e o Consumo de Leite (PAA – Leite) inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Minas Gerais, mais especificamente nos Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha. O PAA foi criado em 2003, tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e ao mesmo tempo combater a insegurança alimentar e nutricional da população beneficiária. Já o Cadastro Único foi instituído em 2001 e tem como função identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, para que seja possível incluí-las em políticas públicas que mais se adequem ao seu perfil. Para a execução do trabalho, foram utilizados micro dados do Cadastro Único, trabalhados de forma a resultarem em um desenho do perfil dos participantes, além de entrevistas com pessoas-chave envolvidas na execução do programa, que teve como objetivo verificar o funcionamento do programa. A partir do trabalho, foi possível perceber que o PAA trouxe muitos benefícios à população atendida, que além de outras vantagens, passou a contar com uma renda fixa garantida (nos casos do agricultores familiares) e com mais alimentos em sua mesa, reduzindo a insegurança alimentar. Porém, apesar dos benefícios, mesmo depois de reformas, o programa ainda possui alguns problemas que dificultam sua execução, como a falta de recursos e o alcance à populações isoladas. De forma geral, necessita-se de um aumento dos recursos financeiros destinados ao PAA, o que reduziria boa parte dos obstáculos encontrados.

Abstract
This search has as purpose characterize the beneficiaries and describe the “Programa de Aquisição de Alimentos nas modalidades de Compra com Doação Simultânea” (CDS) and “Incentivo à Produção e o Consumo de Leite” (PAA-Leite) enrolled in the “Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal” in Minas Gerais, more specifically in the “Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha”. The PAA was created in 2003 and has as the main objective to strength the familiar agriculture and at the same time to oppose the insecurity feed and nutritional status for the beneficiary population. The “Cadastro Único” was created in 2001 and it has the purposes identify and characterize the low-income families, to be possible includes them in public politics which best suit their conditions. To produce this activity, were used micro data from the “Cadastro Único”, searched looking for the best a results according those population, besides interviews with reliable people involved on that execution program , which had as objective verify how that program works. By that search, was possible realize that the PAA brought many benefits to the population involved , in addition to others advantages, such as the started to earn a guarantee wage (on familiar agriculture) and they can count with more food supplies at home, reducing that insecurity of supply assistance. But, despite of the benefits, even after of those reforms, the program still has some problems that bring some difficulties on its execution, like as the lack of resources and the outreach to isolated populations In general, it is necessary of increase of the financial resources designated to PAA, which would reduce many of the encountered objection.

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Citação

ASSIS, Laís Braga de. Programa de Aquisição de Alimentos: uma análise a partir de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. 81 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017

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