Compras públicas e eficiência administrativa: um estudo sobre os preços pagos pela administração pública mineira na aquisição de bens e serviços

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2019

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A presente pesquisa buscou estudar o fenômeno do sobrepreço no contexto das compras públicas mineiras, se propondo a debater seus possíveis fatores geradores. Foram apontadas tanto características do setor público, como a burocracia, a incerteza do pagamento e a presença de erros humanos ao longo dos processos de compra como resultado de falta de capacitação dos servidores; quanto alguns fatores externos, como a existência de fornecedores viciados e o sistema falho de informação de custos para o setor público. Para tanto, o estudo se propôs a analisar dados referentes às compras de materiais e serviços do Estado de Minas Gerais, concluídas no ano de 2018, assim como a realizar entrevistas com servidores do Centro de Serviços Compartilhados - CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. A análise de dados buscou identificar a ocorrência do sobrepreço em casos concretos de compras mineiras, para materiais e serviços. Assim, foi feita uma verificação sobre a existência do sobrepreço para o Estado de Minas Gerais, assim como um estudo dos fatores que motivam o fenômeno. Posteriormente, as análises quantitativas e qualitativas foram relacionadas a fim de discutir o cumprimento do princípio da eficiência administrativa no contexto das compras públicas do Estado de Minas Gerais.

Abstract
The purpose of this work was to study the phenomenon of overprice in the context of the public purchases of Minas Gerais, proposing to discuss the possible generating factors of overprice. Both public sector characteristics, such as bureaucracy, payment uncertainty and the presence of human errors throughout the purchasing process were pointed; and some external factors, such as the existence of addicted suppliers and the faulty cost information system for the public sector. To this end, the study aimed to analyze data regarding the purchase of materials and services from the State of Minas Gerais, completed in 2018, as well as to conduct interviews with servers of the Centro de Serviços Compartilhados - CSC of the Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. Data analysis were used to identify the occurrence of overpricing in concrete cases of purchases of Minas Gerais, for materials and services. Thus, a verification was made about the existence of overpricing for the State of Minas Gerais, as well as a study of the factors that motivate the phenomenon. Subsequently, quantitative and qualitative analyzes were related in order to discuss compliance with the principle of administrative efficiency in the context of public purchases in the State of Minas Gerais.

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FARIA, Melissa Henriques Amorim. Compras públicas e eficiência administrativa: um estudo sobre os preços pagos pela administração pública mineira na aquisição de bens e serviços. 147 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019

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