Processo de formulação da política de audiovisual da cidade de Belo Horizonte: o caso do Programa BH nas Telas

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2021

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Esse estudo constituiu em verificar o processo de formulação do programa de desenvolvimento do audiovisual de Belo Horizonte (BH nas Telas), à luz de teorias sobre o processo de elaboração de políticas públicas. O trabalho buscou compreender o porquê da escolha por esse investimento e como a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte realizou suas ações de intervenção no setor da capital. Assim, quanto aos métodos, pode-se dizer que essa pesquisa se trata de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa. Foi realizada pesquisa para identificar alguns tipos e modelos de formulação de políticas públicas. O processo de formulação do BH nas Telas foi conhecido por meio de entrevistas realizadas com agentes públicos e da sociedade civil que participaram do programa. Destacou-se a capacidade da gestão municipal em construir um programa em diálogo constante com o setor audiovisual. Dessa forma, os constantes diálogos com a sociedade e a familiaridade da equipe contratada para a Secretaria de Cultura geraram um programa de desenvolvimento que contemplou cinco eixos estratégicos para que o setor audiovisual progredisse de forma autossustentável. Resultado disso é um programa pouco questionado pela sociedade civil, que conseguiu captar um importante valor na chamada pública de coinvestimentos regionais da ANCINE, via Fundo Setorial do Audiovisual. Assim, constatou-se que a formulação do BH nas Telas aconteceu em etapas. A primeira de análise da demanda, a segunda de observação das alternativas possíveis, a terceira de escolha dessas alternativas. A partir de sua implementação ele passou a realizar, anualmente, a avaliação do que foi executado. Assim, foi possível identificar que o programa foi elaborado como a proposição do modelo dos Ciclos de Políticas Públicas. Também, verificou-se que houve um processo de formação dessa agenda na Secretaria Municipal de Cultura, na qual o programa BH nas Telas foi o programa elaborado a partir dela. Por fim, identificou-se que sua formulação seguiu a proposição do de Múltiplos Fluxos de Kingdom (2003).

Abstract
This study consisted of verifying the process of formulating the audiovisual development program in Belo Horizonte (BH nas Telas), in the light of theories about the process of elaborating public policies. The work sought to understand why the investment was chosen and how the Belo Horizonte City Hall carried out its intervention actions in the capital sector. Thus, as for the methods, it can be said that this research is an exploratory research of a qualitative nature. Research was carried out to identify some types and models of public policy formulation. The process of formulating BH nas Telas was known through interviews with public agents and civil society that participated in the program. The capacity of municipal management to build a program in constant dialogue with the audiovisual sector was highlighted. In this way, the constant dialogues with society and the familiarity of the team hired for the Secretariat of Culture generated a development program that included five strategic axes for the audiovisual sector to progress in a self-sustainable way. The result of this is a program little questioned by civil society, which managed to capture an important value in ANCINE's public call for regional co-investments, via the Audiovisual Sectorial Fund. Thus, it was found that the formulation of BH nas Telas happened in stages. The first to analyze demand, the second to observe possible alternatives, the third to choose these alternatives. From its implementation, it started to carry out, annually, the evaluation of what was executed. Thus, it was possible to identify that the program was designed as the proposal of the Public Policy Cycles model. Also, it was verified that there was a process of formation of this agenda in the Municipal Secretary of Culture, in which the BH nas Telas program was the program elaborated from it. Finally, it was identified that its formulation followed the proposition of Kingdom's Multiple Streams (2003).

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Citação

FERREIRA, Marina Fernandes. Processo de formulação da política de audiovisual da cidade de Belo Horizonte: o caso do Programa BH nas Telas. 87 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021

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