Avaliação do desenho do programa de ensino médio integral do estado de Minas Gerais: uma análise com base na teoria da mudança

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2019
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Resumo
Diante da complexidade dos problemas sociais, as políticas públicas surgem como uma estratégia do Estado para responder a determinada demanda da sociedade, visando à melhoria do seu bem-estar. Em Minas Gerais, o Programa de Ensino Médio Integral constitui uma política pública que visa amenizar os atuais desafios do ensino médio, relacionados ao fluxo escolar, à permanência dos estudantes e à qualidade da educação ofertada. O objetivo geral do presente trabalho consiste em avaliar em que medida o desenho desse programa se mostra adequado para responder às problemáticas que visa combater. Para tanto, foi realizada uma análise com base da Teoria da Mudança da política pública em questão, possibilitada a partir da estruturação de seu Mapa de Processos e Resultados. A presente pesquisa se classifica como descritiva e possui abordagem qualitativa. Foram utilizados como procedimentos de coleta de dados a observação direta, a revisão bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas com os gestores do programa. Os resultados encontrados demonstram que, no geral, o desenho do programa se mostra alinhado às mudanças que pretende realizar, no entanto, algumas adaptações ainda são necessárias para garantir a adesão da comunidade escolar a tal proposta, bem como assegurar o acesso dos estudantes ao ensino médio.

Abstract
Due to the complexity of social problems, public policies emerge as a statecreated strategy to respond to certain demands of society, aiming at improving the general well-being. In Minas Gerais, the Full-time High School Program is a public policy intended to ease the prevalent challenges presented during high school related to student flow, school evasion and the quality of education provided. The goal of this paper is to evaluate to what extent the design of this program proves to be adequate to answer the problems that it hopes to combat. In order to do that, the policy in question was analyzed using the Theory of Change through a structuring of its Process and Results Map. This is a descriptive research with a qualitative approach. The data collection procedures used were direct observation, literature review, document analysis and interviews with program managers. In general, the results show that both the program’s design and its intended changes are well-aligned. However, some adaptations prove to be necessary to ensure the community's adherence to such policies and proposals, as well as to ensure students' access to high school education.

Palavras-chave
Citação
COSTA, Júlia Freitas Alves da. Avaliação do desenho do programa de ensino médio integral do estado de Minas Gerais: uma análise com base na teoria da mudança. 117 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019
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