Regulação e desenvolvimento econômico: análise do serviço de distribuição de gás canalizado em Minas Gerais

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2018

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Resumo
O gás natural é uma fonte energética de alta qualidade, com aplicações variadas para a economia e com vantagens significativas sobre outras fontes fósseis. Por isso, ele recebe tratamento estratégico nas economias avançadas. No Brasil, seu uso teve expansão considerável nos últimos 50 anos, e pode avançar ainda mais. Para isso, depende-se da melhoria do ambiente institucional que regula a atividade de distribuição de gás canalizado. Este trabalho observa como esse ambiente foi constituído em Minas Gerais, com especial atenção para o período de industrialização vivido nos anos 70 e para a transição a um modelo de Estado regulador a partir da década de 90. Pretende-se verificar se essa a regulação do setor está orientada para a promoção do desenvolvimento econômico.

Abstract
Natural gas is a high quality energy source with varied applications for the economy and with significant advantages over other fossil sources. Therefore, it receives strategic treatment in advanced economies. In Brazil, its use has expanded considerably over the last 50 years, and can go even further. For this, it depends on the improvement of the institutional environment that regulates piped gas distribution. This paper looks at how this environment was constituted in the State of Minas Gerais, with special attention to the period of industrialization experienced in the 1970s and to the transition to a model of regulatory state from the 90s. It intends to check if the regulation of this sector is oriented towards the promotion of economic development.

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Citação

COSTA, Marcelo Ladeira Moreira da. Regulação e desenvolvimento econômico: análise do serviço de distribuição de gás canalizado em Minas Gerais. 54 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018

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