Eficiência nas compras públicas: um estudo de caso dos pregões eletrônicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

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2020
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O trabalho apresenta uma análise dos processos de compras da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, realizadas por meio de Pregões Eletrônicos, no ano de 2019. Esta modalidade de compra é a mais utilizada pela secretaria recém criada e, por isso, a garantia da boa execução dos pregões é fundamental para assegurar-se o uso otimizado dos recursos humanos, materiais e imateriais e a entrega de bens e serviços, para a sociedade, com qualidade e presteza. O estudo busca compreender como tem se dado o desempenho dessas licitações, sob a ótica da eficiência, delimitando os gargalos, potencialidades e algumas recomendações para melhorias. Para tal, realizou-se um estudo de caso da secretaria, analisando-se 29 Pregões Eletrônicos por meio de critérios quantitativos e sob a ótica da economicidade, celeridade, produtividade, qualidade e continuidade da prestação dos serviços. Verificou-se que a secretaria tem sido capaz de adotar alguns atos eficientes, mas que ainda é preciso promover diversas melhorias para se ter o uso dos recursos otimizados de modo a permitir o alcance dos melhores resultados possíveis.

Abstract
This work presents an analysis of the purchasing processes of the Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais), carried out through electronic biddings in 2019. This modality of purchase is the most used by the newly created secretariat and, for this reason, the guarantee of an effective execution of the biddings is fundamental to ensure the optimized use of human, material and immaterial resources and the delivery of goods and services to society with quality and promptness. The study seeks to understand the performance of those biddings, from an efficiency perspective, delimiting bottlenecks, potential and some recommendations for improvements. To this end, a case study of the secretariat was performed, analyzing 29 electronic biddings using quantitative criteria and from the perspective of economy, speed, productivity, quality and continuity of service provision. It was found that the secretariat has been able to adopt some efficient acts, but that it is still necessary to promote several improvements to have the use of the optimized resources in order to allow the achievement of the best possible results.

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Citação
RAMOS, Ana Paula Costa. Eficiência nas compras públicas: um estudo de caso dos pregões eletrônicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. 174 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020
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