Eficiência do gasto público no ensino fundamental: estudo aplicado aos municípios mineiros utilizando a análise envoltória de dados

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2020

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Resumo
É possível afirmar que a educação, além de ser um direito de todos e dever do Estado, também proporciona o aumento da sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico e a promoção de melhores níveis de igualdade e mobilidade social, tornando-se essencial a plena gestão dos recursos destinados à essa modalidade. Dessa forma, a presente monografia propõe-se a analisar a eficiência relativa dos municípios de Minas Gerais na alocação dos recursos destinados à educação fundamental. Para tanto, buscou-se na literatura, no âmbito da educação e da qualidade do gasto, os potenciais fatores capazes de explicar o desempenho educacional. Para avaliar a eficiência relativa, foi construído um modelo analítico através da metodologia da Análise Envoltória de Dados (Data envelopment analysis – DEA). O desempenho dos municípios foi calculado tendo como base os insumos relacionados à formação dos docentes, estrutura das escolas, gastos por aluno e o percentual de pessoas inscritas no cadastro único. Os resultados obtidos apontam que cerca de 20% dos municípios alcançaram a eficiência relativa máxima, e que cidades de maior porte tendem a ser classificadas com pouca eficiência no modelo, pelo fato de terem altos níveis de insumos combinados com escores não tão altos. Além disso, pode-se destacar o alcance da eficiência por municípios com grande volume de recursos alocados em educação combinados com baixos escores educacionais, o que revela as limitações matemáticas do modelo.

Abstract
It is possible to affirm that education, in addition to being a right for all and a duty of the State, also provides an increase in the sustainability of socioeconomic development and the promotion of better levels of equality and social mobility, making essential the full management of resources destined to this modality. Therefore, the present monograph proposes to analyze the relative efficiency of the municipalities of Minas Gerais in the allocation of resources destined to basic education. To this end, it was searched in the literature, especially in the context of education and the quality of spending, the potential factors capable of explaining educational performance. To evaluate the relative efficiency, an analytical model was built using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology. The performance of the municipalities was calculated based on the inputs related to the training of teachers, the structure of the schools, expenses per student and the percentage of people inscribed in the cadastro único. The results obtained show that about 20% of the municipalities reached the maximum relative efficiency, and that larger cities tend to be classified with little efficiency in the model, due to the fact that they have high levels of inputs combined with not so high scores. In addition, it is possible to highlight the high levels of efficiency by municipalities with a large volume of resources allocated to education combined with low educational scores, which reveals the mathematical limitations of the model.

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NOGUEIRA, Augusto Alvarenga. Eficiência do gasto público no ensino fundamental: estudo aplicado aos municípios mineiros utilizando a análise envoltória de dados. 101 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020

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