As políticas públicas de redução do consumo de proteína animal e de substituição por uma alimentação à base de vegetais: uma análise de atores, instrumentos e objetivos
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2020
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Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar quatro iniciativas públicas direcionadas à redução do consumo de proteína animal e à promoção de uma alimentação saudável e sustentável: o Programa Alimentação Consciente Brasil em Niterói (RJ), o Programa Escola Sustentável em quatro municípios da Bahia, o Projeto Inova Sabores em Jundiaí (SP) e o Programa Segunda Sem Carne, no município e estado de São Paulo. A análise será baseada em três dimensões: o papel e a interação dos atores envolvidos na formulação das iniciativas, os instrumentos escolhidos e utilizados para estruturá-las e, por fim, seus objetivos. A revisão de literatura de políticas públicas tem o olhar voltado para: (i) a compreensão de política pública como diretriz elaborada para resolver um problema público; (ii) para a abordagem multicêntrica, que inclui o papel de organizações não governamentais na formulação das policies e (iii) para o papel dos atores e dos instrumentos escolhidos por eles para compor o desenho destas. Em seguida, sistematiza-se o consumo excessivo de proteína animal como um problema público, a partir de suas múltiplas causas e consequências, como à saúde humana, à segurança alimentar e ao meio ambiente. A pesquisa empírica sinalizou a existência de iniciativas públicas voltadas à mitigação deste problema, mobilizadas principalmente por ONGs nacionais e internacionais que adaptam experiências exitosas para replicar na realidade brasileira. Estes programas e projetos utilizam instrumentos já conhecidos por essas experiências e têm como principais objetivos a promoção de uma alimentação saudável e sustentável e a divulgação de informações à população sobre o problema público em questão, promovendo educação nutricional. Notou-se, ainda, que as iniciativas estão alinhadas às diretrizes nacionais, como o Guia Alimentar para a População Brasileira e com agendas internacionais, como o Acordo de Paris, o Pacto de Milão e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A análise mostra, por fim, o ainda tímido papel de atores estatais e governamentais na formulação de políticas públicas de promoção à alimentação saudável e sustentável no Brasil, indicando a pouca atenção dada a essa agenda pelo Estado.
Abstract
This research aims to analyze four public initiatives focused on reducing the consumption of animal products and promoting a healthy and sustainable diet: the Alimentação Consciente Brasil Program in Niterói (RJ), the Escola Sustentável Program in four cities in Bahia, the Project Inova Sabores in Jundiaí (SP) and the Segunda Sem Carne Program, in the city and state of São Paulo. The analysis will be based on three dimensions: the role and interaction of the actors involved in the formulation of the initiatives, the tools chosen by them and used to structure the public action and, finally, their objectives. This paper situates the public policy literature, focusing on three main points: (i) to understand the public policy as a guideline designed to solve a public problem; (ii) to adopt the multicentric approach, which includes the role of non-governmental organizations in formulating policies; and, finally, (iii) to focus on the role of actors and tools chosen by them to compose their design. Afterwords, this research systematizes the excessive consumption of animal protein as a public issue, based on its multiple causes and consequences, such as human health, food security and the environment. Empirical research has signaled the existence of public initiatives aimed at mitigating this problem, mobilized mainly by national and international NGOs that adapt successful experiences to replicate in the Brazilian reality. These projects use tools widely known for these experiences; and intend to promote a healthy and sustainable diet, as well as informe the population about this public issue, resulting in nutritional education. It was also noted that the initiatives are in line with national guidelines, such as the Food Guide for the Brazilian Population and with international agendas, such as the Paris Agreement, the Milan Pact and the Sustainable Development Goals. Finally, the analysis shows the shy role of state and governmental actors in the formulation of public policies to promote healthy and sustainable food in Brazil, indicating that the State has not given much attention to this agenda.
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CHEIB, Alice Senra. As políticas públicas de redução do consumo de proteína animal e de substituição por uma alimentação à base de vegetais: uma análise de atores, instrumentos e objetivos. 146 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020