Locação de helicóptero de instrução para formação de comandantes de aeronave no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais : estudo de viabilidade

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2020

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Para atuar como comandante de aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os pilotos têm que possuir, por força de lei, no mínimo a licença de piloto comercial. A formação do piloto consiste em etapas teóricas e práticas, todas com regulamentação prevista em dispositivos legais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Atualmente, os cursos práticos de formação de pilotos são realizados em escolas de aviação com aulas ministradas por instrutor civil. Esse trabalho realizou estudo de viabilidade financeira e legal da formação de Oficiais Pilotos por meio do treinamento feito por efetivo orgânico do CBMMG, através do contrato de locação de aeronave de instrução na modalidade licitatória adequada. O tema é relevante e prático para a Instituiçao pois a formação de pilotos de helicóptero é primordial para a manutenção do serviço aéreo do CBMMG, ferramenta auxiliar versátil em favor da saúde e bem estar da população mineira. Foi feito levantamento de valores de custos dos processos de contratação de cursos práticos em escolas de aviação civil em confronto com a locação de um helicóptero de baixo custo utilizando-se instrutor orgânico pertencente aos quadros do CBMMG para se verificar qual modalidade de contrato é mais econômica e eficiente. Foi explicitada a legislação vigente que regula a atividade de formação nas unidades aereas públicas. O resultado final demonstrou ser viável e econômico realizar a formação primarizada dos pilotos de helicóptero com detalhamento dos resultados esclarecidos nas considerações finais.

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Monografia apresentada à Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Gestão, Proteção e Defesa Civil.

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