Estudo das alternativas de captação orçamentária proficientes ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
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2018
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Resumo
Baseado na leitura do Plano de Comando 2015-2026 do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, este trabalho se propõe, como tema, um estudo sobre a
sustentabilidade econômica e orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, problematizado pela insuficiência de repasse financeiro do Estado de Minas
Gerais à instituição que, por sua vez, restringe a capacidade de resposta da
corporação frente às catástrofes, sinistros e riscos sociais, bem como, esta mesma
insuficiência de recursos orçamentários interfere diretamente no crescimento
institucional. Neste contexto, o estudo tem por objetivo encontrar medidas alternativas
de captação de recursos orçamentários proficientes ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais que possibilitem a execução dos planos estratégicos da
instituição, definidos no Plano de Comando 2015-2026. O estudo ganha importância
e relevância a partir do momento em que os resultados apresentados não interferem
apenas na instituição, mas, principalmente, propiciam melhor qualidade de prestação
de serviço à comunidade mineira e maior garantia de segurança à vida, ao meio
ambiente e ao patrimônio social. Através de técnicas de pesquisa exploratória foi
possível identificar, selecionar e analisar várias formas de captação de recursos, tanto
no Brasil, quanto no exterior, como também recursos governamentais e não
governamentais, alguns recursos mais fáceis de serem obtidos e outros mais
complexos, que demandam maior empenho e adaptação da instituição. O resultado
do estudo foi promissor a medida que identificou não só a possibilidade de propor
alternativas úteis de recursos para sustentabilidade econômica da instituição, mas
também propõe mecanismos oportunos para ampliar a representatividade social da
instituição e, consequentemente, crescimento de sua visibilidade, credibilidade e
confiança junto à comunidade mineira. A metodologia utilizada no estudo foi a
hipotética-dedutiva e, desta forma, este trabalho não tem como objetivo ser
conclusivo, mas sim, apresentar propostas úteis ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais, que poderão ser analisadas, aplicadas, avaliadas e
novamente reestruturadas, dando início a um novo ciclo de pesquisa, todavia, sempre
atento às normas legais vigentes e possibilidades existentes no momento dos testes.
Abstract
Based on the reading of the Command Plan 2015-2026 of the Minas Gerais Military
Fire Brigade, this paper proposes, as a theme, a study on the economic and budgetary
sustainability of the Minas Gerais Military Fire Brigade, which is problematic due to
insufficient financial of transfers from the State of Minas Gerais to the institution that,
in turn, restricts the corporation's response to disasters, accidents and social risks, as
well as, this same insufficiency of budgetary resources directly interferes with
institutional growth. In this context, the objective of this study is to find alternative
measures to attract profitable budgetary resources to the Military Fire Department of
the State of Minas Gerais that will enable the implementation of the institution's
strategic plans, as defined in the 2015-2026 Command Plan. The study gains
importance and relevance since the results presented do not only interfere with the
institution, but mainly, they provide a better quality of service to the mining community
and a greater guarantee of safety to life, the environment and social patrimony.
Through exploratory research techniques, it was possible to identify, select and
analyze various forms of fundraising, both in Brazil and abroad, as well as
governmental and non-governmental resources, some resources that are easier to
obtain, and others that are more complex and greater commitment and adaptation of
the institution. The result of the study was promising as it identified not only the
possibility of proposing useful alternatives of resources for the economic sustainability
of the institution, but also proposes timely mechanisms to increase the social
representativeness of the institution and, consequently, increase its visibility, credibility
and confidence together the mining community. The methodology used in the study
was hypothetical-deductive and, therefore, this work does not aim to be conclusive,
but to present useful proposals to the Military Fire Brigade of the State of Minas Gerais,
which can be analyzed, applied, evaluated and again restructured, initiating a new
research cycle, however, always attentive to the current legal norms and possibilities
existing at the time of the tests.