A metropolização como expressão do paradigma de governança: uma perspectiva a partir da análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte
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2018
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Resumo
Este trabalho pesquisa, através de uma metodologia empírica e teórica de pesquisa
bibliográfica, dados e estudo de um caso, algumas estratégias que poderiam ser adotadas pelas
cidades para, diante de um desafiador contexto de globalização, terem capacidade
institucional para implementarem políticas de forma efetiva e democrática. Para tanto,
buscou-se analisar, primeiramente, como o paradigma de governança e a formação de
instâncias de governo metropolitanas emergem como mecanismos que podem promover uma
maior resiliência e capacidade de escolha na esfera urbana. Em seguida, é traçado um
panorama conceitual da questão metropolitana, e examinada a trajetória e atual contexto
institucional e normativo dessa forma de governo no Brasil. Assim, em diagnóstico da
efetividade das instâncias metropolitanas no país, observa-se que o path dependence, ou
tendência à perpetuação de instituições ineficientes, influencia negativamente esse processo
na medida em que a continuidade de uma “descentralização compartimentalizada” impõe
grandes obstáculos à cooperação inter-municipal. Essa conclusão é cotejada com o caso da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, área que, apesar de possuir grande pioneirismo
quanto à questão regional do contexto brasileiro, vê a plena legitimidade do governo
metropolitano ainda ser fragilizada por uma cultura institucional na qual os interesses locais
preponderam sobre os interesses regionais, como no caso do Macrozoneamento da Zona de
Interesse Metropolitano (ZIM) Vargem das Flores.
Abstract
This work investigates, through an empirical and theoretical methodology of bibliographical
research, data and case study, some strategies that could be adopted by cities in order to face a
challenging globalization context, and have the institutional capacity to implement policies in
an effective and democratical way. In order to do so, it is analyzed, firstly, how the paradigm
of governance and the formation of metropolitan government instances emerge as
mechanisms that can promote greater resilience and capacity of choice in the urban sphere.
Then, a conceptual panorama of the metropolitan question is drawn, and the trajectory and
current institutional and normative context of this form of government in Brazil is examined.
Thus, in diagnosing the effectiveness of the metropolitan authorities in the country, it is
observed that the path dependence, or tendency to perpetuate inefficient institutions,
negatively influences this process to the extent that the continuity of a "compartmentalized
decentralization" imposes great obstacles to the inter- -municipal relations. This conclusion is
compared with the case of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, an area that, despite
being a great pioneer in the regional sphere of the Brazilian context, sees the full legitimacy
of the metropolitan government still to be weakened by an institutional culture in which local
interests prevailed on regional interests, such as the case of Macrozoneamento Metropolitan
Area of Interest (ZIM) Vargem das Flores.