Sistema penitenciário: uma análise dos métodos de controle inerentes ao sistema
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2020
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Resumo
O objetivo do presente trabalho é analisar os métodos de controle utilizados pelas instituições pertencentes ao sistema penitenciário, um tipo de instituição total, sejam elas cadeias, presídios, penitenciárias ou semelhantes, de forma a entender seus respectivos impactos sobre a subjetividade do sujeito. Por subjetividade, entende-se aqui tudo aquilo presente na vida de um indivíduo que o torna quem ele é, tais como roupas, cortes de cabelo, comportamentos, lugar de vivência, entre outros. Buscou-se, portanto, explorar o conceito de instituição total, norteador para a discussão, assim como a apresentação dos métodos de controle com enfoque na disciplina, apresentados pelas ideias de Foucault. Posteriormente, recorre-se a uma recuperação histórica sobre o surgimento das políticas penitenciárias, de forma a contextualizar o assunto para o leitor. Em seguida, são apresentados os principais modelos que acompanharam o desenvolvimento do sistema ao longo da história. Sucessivamente, realiza-se uma revisão acerca do surgimento do sistema penitenciário brasileiro, finalizando com um breve apontamento das características específicas de Minas Gerais. Finalmente, são discutidos os processos de mortificação do eu, meios pelos quais o controle é efetivado e que causam os danos aos internos. Há uma breve discussão acerca das tentativas de resistência do interno aos sofrimentos inerentes ao período de internação. Por fim, analisa-se uma amostra de estudos etnográficos, escolhidos de acordo com a pertinência para com a temática, de maneira a trazer para a empiricidade a discussão teórica. Entende-se, apesar dos limites encontrados para o desenvolvimento do estudo, que a prática da instituição reflete as teorias trazidas durante a revisão bibliográfica. Em suma, compreende-se que o modelo organizacional do sistema prisional leva aos processos de mortificação do eu, e à anulação de subjetividades. Para demonstrar essa tese, o presente trabalho fez uso ferramental teórico sobre prisões e, tangencialmente, da sociologia das organizações, assim como de evidências secundárias de etnografias, selecionadas conforme recorte de interesse.
Abstract
The main purpose of the work in question is to analyze the control methods used by institutions that are part of the penitentiary system, a type of total institution, whether they are prisons, prisons, penitentiaries or similar, in order to understand their respective impacts on subjectivity of the person. Subjectivity means here everything that is present in the life of an individual that makes him who he is, such as clothes, haircuts, behaviors, place of experience, among others. Therefore, we sought to explore the concept of total institution, guiding the discussion, as well as the presentation of control methods with a focus on discipline, presented by Foucault's ideas. Subsequently, a historical recovery of the appearance of penitentiary policies is used, in order to contextualize the subject for the reader. In addition, the main models that accompanied the development of the system throughout history are presented. Then, a review is made about the emergence of the Brazilian prison system, ending with a brief note of the specific characteristics of Minas Gerais. Finally, the processes of self-mortification are discussed, the means by which control is carried out and which cause damage to interns. There is a brief discussion about the intern's attempts to resist the suffering inherent to the period of admission to the institution. Finally, a sample of ethnographic studies is analyzed, chosen according to their relevance to the theme, in order to bring theoretical discussion to empiricity. Despite the limits found for the development of the study, it is understood that the institution's practice reflects the theories brought up during the literature review. In conclusion, it is believed that the organizational model of the prison system leads to processes of mortification of the self, and the annulment of subjectivities. To demonstrate this thesis, the present work used theoretical tools about prisons and, tangentially, the sociology of organizations, as well as secondary evidence from ethnographies, selected according to the interest.
Palavras-chave
Citação
REIS, Lucas da Silva. Sistema penitenciário: uma análise dos métodos de controle inerentes ao sistema. 102 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020