Análise da implementação da política de educação integral no Estado de Minas Gerais: reflexões sobre a prática
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2017
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Resumo
A crescente complexidade dos problemas sociais, bem como atuação estatal para intervir neles, tem levado muitos estudiosos, pesquisadores e gestores a aprofundarem no campo da análise de políticas públicas. A implementação das políticas é terreno fértil para os analistas, pois não raras vezes, elas não são desenvolvidas da forma como foram planejadas, o que se acumula com as capacidades limitadas dos agentes, que culminam em contratempos e medidas incrementais, que nem sempre contribuem para o sucesso das políticas. Diante desse cenário a Educação Integral e Integrada se insere como uma política pública que visa melhorar o desempenho dos alunos nos âmbitos social, cultural e, consequentemente, acadêmico. O objetivo geral desse trabalho é analisar o processo de implementação da política de Educação Integral em Minas Gerais, identificando nós críticos, padrões e potencialidades. A análise foi baseada no modelo de Sônia Draibe (2001), denominado Anatomia do Processo Geral de Implementação e utiliza dados de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e trabalho de campo. Foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com a política, incluindo gestores do nível central e regional da política e coordenadores e professores de Educação Integral e Integrada de seis escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Observou-se que o programa conta com uma estrutura hierárquica bem definida, os agentes do Órgão Central e das escolas contam com um grau de autonomia satisfatório, enquanto as regionais ainda desenvolvem um papel intermediador. Além disso, foram constatados alguns nós críticos que dizem respeito à falta de perfil dos professores, pouco envolvimento dos alunos na escolha das atividades, prazos de resposta às demandas apertados, capacitações insuficientes, assimetria de informações entre os agentes implementadores, limitação de recursos financeiros e ausência de monitoramento estruturado. Por outro lado, as parcerias e o envolvimento pessoal e profissional dos agentes apresentaram-se como importantes potencialidades para a implementação de qualidade da política. Por outro lado, há ainda a necessidade consolidar algumas diretrizes e investir mais na estrutura e nos profissionais dessa política.
Abstract
The increasing complexity of the social problems and the State action upon them has lead many scholars, researchers and public managers to study deeper the Policy Life Cycle. Very often, the fulfillment of these programs doesn't happen the way it was planned, the limited capacities of the agents generate setbacks and incremental measures that do not always contribute to policy success. Observing this scenario, “Educação Integral e Integrada”, as a public policy, can be useful to improve the performance of students in their many aspects (social, spiritual, cultural and consequently, academic). The purpose of this research is analyze the implementation process of Integrated Education policy in Minas Gerais, identifying critical issues, standards and potentialities. The study was based on Sônia Draibe's model of Policy Life Cycle 's analysis and uses data of documentary research, bibliographical research and interviews. In order to achieve its goal a series of interviews were made with professionals involved in the program: the manager of the policy in the Central Organ; two responsible for “Educação Integral e Integrada” in two Superintendencias Regionais de Educação; with five coordinators of “Educação Integral e Integrada” and two professors of six schools in the metropolitan region of Belo Horizonte. It has been observed that the program has a well-defined hierarchical structure, the Central Organ and school agents have a satisfactory degree of autonomy, while the regional agents still play a very intermediate role. In addition, some critical issues have been identified, teachers that doesn't fit with the program profile, lack of involvement of the students to choose the activities, tight deadlines, insufficient training, asymmetric information, limited financial resources and lack of more structured monitoring. On the other hand, the partnerships and the willpower of those involved have presented themselves as important potentialities for a successful implementation. There is also the need to consolidate some guidelines and invest more in the structure and professionals of this policy.
Palavras-chave
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Citação
BICIATI, Priscila Gonzaga. Análise da implementação da política de educação integral no Estado de Minas Gerais: reflexões sobre a prática. 109 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017