Submissões Recentes
A capacidade burocrática de municípios mineiros das mesorregiões Sul/Sudoeste e Jequitinhonha e a implementação descentralizada de políticas públicas em educação , saúde e assistência social
(Fundação João Pinheiro, 2024) Viana, Raquel de Mattos; Lira, Luca Matteo Gomes de; Fonseca, Walerson Chaves da
Compreender o que faz com que um ente da federação brasileira seja mais eficiente que outro na provisão de bens e serviços por meio de políticas públicas é um desafio ao qual muitos pesquisadores têm se debruçado nas últimas décadas. Um conceito que vem sendo utilizado para abordar esse tema é o de capacidades estatais. Neste artigo, analisamos a capacidade burocrática de municípios mineiros selecionados das mesorregiões Sul/Sudoeste e Jequitinhonha, considerando a formação de recursos humanos e a implementação de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, sob o enfoque das desigualdades regionais. Para isso, foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos que evidenciaram que, além da insuficiência numérica de servidores com vínculo mais estável com a administração pública, é necessário promover uma política de capacitação e formação continuada da burocracia estatal. Para que a política de capacitação seja eficiente, é necessário considerar os problemas relativos à inadequação das metodologias de ensino, a falta de estímulo e a resistência dos servidores em participar de atividades de capacitação, a inadequação da carga de trabalho com as atividades de formação continuada, compatibilização da capacitação com a jornada de trabalho e a falta de recursos materiais como equipamentos e infraestrutura e a resistência da equipe às mudanças.
Análise comparativa do transporte público em Betim e Belo Horizonte : infraestrutura, custos, acessibilidade e desafios de integração de políticas de sustentabilidade sob perspectivas de melhorias
(Fundação João Pinheiro, 2024) Tavares, Felipe Junior de Souza; Sousa, Julia Sabrina Peixoto de; Trindade, Mariana Pereira Alves; Nunes, Pedro Henrique Lima; Camargos, Rôgeres Gabriel
O município de Betim, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, teve seu desenvolvimento fortemente influenciado pelo processo de industrialização desde os anos 1950. Logo após, abraçou o transporte rodoviário, ônibus, por exemplo, como principal transporte público. Este crescimento impulsionou transformações urbanas, mas o sistema de transporte público não acompanhou as mudanças necessárias, gerando desafios significativos para os habitantes, principalmente em termos de acessibilidade e qualidade. Atualmente, Betim enfrenta problemas como falta de integração entre setores urbanos, poluição e dependência do transporte privado, agravando o trânsito e a mobilidade urbana. O presente artigo realiza uma análise comparativa entre os sistemas de transporte público de Betim e de Belo Horizonte, destacando as disparidades em infraestrutura, acessibilidade e custos. Além disso, busca-se investigar os obstáculos que impedem a melhoria do transporte em Betim, especialmente em relação à sustentabilidade e eficiência. Através dessa análise, é possível identificar soluções para aprimorar o transporte público, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais sustentável, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 11, que visa cidades e comunidades mais inclusivas e sustentáveis até 2030.
Qualidade e equidade no terceiro ano do ensino médio da rede estadual de educação de Minas Gerais : algumas evidências dos exames de língua portuguesa do PROEB de 2008 e 2010
(2011) Marra, Emanuel Camilo de Oliveira
O presente trabalho discute a qualidade e a equidade do ensino médio da rede estadual de educação de Minas Gerais a partir dos exames de língua portuguesa da prova do PROEB do ano de 2008 e 2010. Trata-se de um trabalho quantitativo descritivo que pretende explorar o desempenho dos estudantes do terceiro ano do ensino médio a partir das variáveis sexo, raça, nível socioeconômico e polo regional das SRE's. Qualidade educacional está sendo entendida como rendimento em testes padronizados de desempenho. Equidade educacional, por sua vez, está sendo entendida como desigualdade de proficiência nas provas de língua portuguesa. De uma maneira geral, os resultados apontam para um ganho de qualidade para os anos analisados. Da mesma maneira, sobre a equidade, percebe-se, em geral, uma redução da desigualdade da proficiência das notas entre os estudantes. As variáveis escolhidas para análise comportaram-se tal como é registrado em ampla literatura, o que sugere que o caso do ensino médio mineiro, não obstante as especificidades do estado, está inserido em um contexto mais amplo dos resultados das pesquisas sobre eficácia escolar.
Programa de desenvolvimento de projetos aplicados : parceria entre município e universidade para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Niterói (RJ)
(Fundação João Pinheiro, 2024) Macena, Rachel Carmoniz de; Torres, Manuela Phebo; Oliveira, Lucas Santos de; Martins, Stella de Sousa
O Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) foi criado em 2020 como uma parceria inovadora entre a Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), no Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC). Com um investimento de R$ 25 milhões, o PDPA busca resolver problemas públicos concretos de Niterói, alinhando-se ao Plano Estratégico “Niterói Que Queremos 2013-2033” (NQQ) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas). O NQQ é um planejamento de longo prazo que estabelece metas para o desenvolvimento da cidade em sete áreas de resultado: organizada e segura, saudável, escolarizada e inovadora, próspera e dinâmica, vibrante e atraente, inclusiva e eficiente, e comprometida. O PDPA é notável por sua abordagem inovadora, integrando a expertise acadêmica da UFF com as necessidades locais identificadas no NQQ. Workshops e visita s técnicas foram realizadas para engajar a comunidade acadêmica, resultando na submissão de 323 projetos. Destes, 87 foram selecionados e alocados conforme as áreas de resultado e as linhas de pesquisa do NQQ, com avaliação realizada por bancas compostas por membros da PMN, UFF e instituições externas. Esse programa representa um modelo pioneiro no Brasil, combinando pesquisa acadêmica e gestão pública para desenvolver soluções práticas e baseadas em evidências para desafios urbanos. O PDPA destaca a importância da ciência na formulação de políticas públicas e promove uma integração eficaz entre ensino, pesquisa e extensão, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Niterói.
O "Estado para Resultados" (EPR) e o "Modelo de Excelência da Gestão" (MEG) : perspectiva comparada
(2011) Souza, Clarissa Alves Vieira de
Essa monografia teve como objetivo geral analisar uma perspectiva comparada dos modelos de gestão Estado para Resultados (EpR) e Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) em dois órgãos da administração direta do Governo do Estado de Minas Gerais. Pretendia-se verificar se a adoção dos dois modelos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) culminou em melhores resultados para a gestão pública do que a utilização de apenas o Epr na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Como suporte teórico para o desenvolvimento da monografia, utilizou-se do histórico da gestão pública no Brasil e suas reformas, bem como a descrição dos novos modelos de gestão introduzidos em Minas Gerais. Em termos metodológicos, analisou-se o EpR e o MEG, realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo por meio de um estudo de caso comparativo na Sectes e na Semad, utilizando-se como instrumento de coleta de dados o estudo de documentação pertinente e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados obtidos indicam impactos positivos superiores na gestão da Sectes como, por exemplo, a melhoria da qualidade de vida dos servidores por meio da adoção de práticas de gestão relacionadas à pessoas, sociedade, processos e liderança. Concluiu-se, portanto, que o complemento do MEG ao EpR foi fundamental para que bons resultados na administração pública fossem alcançados.