[18] XVIII CSAP
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Navegando [18] XVIII CSAP por Orientador "Rocha, Elisa Maria Pinto da"
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Item Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica(2010) Miranda, Antônio Eduardo Viana; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO presente estudo tem como objetivo contribuir para melhor conhecer o montante de recursos públicos estaduais aplicados na área de esporte e lazer, e o desempenho de programas públicos do Estado de Minas Gerais voltados para essa área. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam das políticas públicas de esporte e lazer; planejamento governamental, enfatizando-se o Estado de Minas Gerais; e parâmetro de avaliação de programas públicos. O estudo é uma pesquisa exploratório-descritiva. Em um primeiro momento é exposto o marco legal da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e a trajetória do Programa Minas Olímpica. A seguir, faz-se uma análise do gasto público na função desporto e lazer, e suas subfunções, por unidades da Federação. De acordo com as considerações de Garcia (2001) e Araújo Jr. (2008) analisa-se o desempenho do Programa Minas Olímpica quanto aos parâmetros de eficácia e eficiência. Os resultados apontam melhoria do desempenho do Programa Minas Olímpica no período 2006-2008. Quanto aos gastos públicos estaduais com a função desporto e lazer, os resultados indicam que, de maneira geral, são relativamente pequenos os recursos financeiros aplicados nesta função pelas unidades da federação (não chegam a 1% da despesa total). Em Minas Gerais a proporção mostra-se ainda menor, o que pode influenciar desfavoravelmente ações de maior magnitude em termos de política de esporte e lazer.