Navegando por Orientador "Moraes, Marcos Siqueira"
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Item Uma análise do conteúdo e da formatação da capacitação dos gestores municipais do estado de Minas Gerais(2008) Santos, Gustavo Henrique Ribeiro; Moraes, Marcos Siqueira; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Teixeira, AdrianaEste trabalho busca demonstrar que a capacitação de gestores públicos é extremamente relevante para a reforma administrativa gerencial e desenvolvimento dos municípios, tornando-se então fundamental um estudo sobre treinamento dos servidores públicos municipais para se realizar uma capacitação eficiente dos mesmos. De forma abrangente, foi feito uma análise da bibliografia referente à questões como a reforma gerencial, a descentralização político-administrativa, à importância do governo local, além de diversas questões pertinentes ao treinamento tais como condicionalidades, limitações, problemas recorrentes, e conclusões obtidas por meio da experiência internacional. A partir dessa análise e um levantamento das demandas de capacitação dos gestores municipais de Minas Gerias, feitas a partir de características que permeiam a gestão municipal, foi realizado um estudo comparativo para orientar o treinamento a ser realizado pelo governo do Estado. Como resultado, verifica-se a necessidade de criação de um programa de formação contínua de administradores públicos municipais, sob a forma de vários cursos com conteúdos gerenciais diversos, os quais devem ser levantados por análises metodológicas e formatados de forma adequada para os servidores municipais. Um programa nesses moldes resultaria em uma melhora significativa da gestão pública municipal, o que possivelmente não ocorrerá apenas com a política atual de capacitação.Item Aspectos do choque de gestão mineiro à luz de experiências internacionais de modernização da gestão pública: autonomia e gestão de RH(2008) Athayde, Thiago Hollerbach; Moraes, Marcos Siqueira; Ferreira, Frederico Poley Martins; Otávio, LuísAs mudanças sócio-culturais ocorridas no mundo pós-guerra transformaram o modo, a velocidade e a intensidade de como as pessoas interpretam as suas demandas por bens e serviços. No entanto, o Estado altamente burocratizado não acompanhou essas transformações e viu a sua capacidade de se adaptar a mudanças, cada vez mais limitada, aja visto a sua rigidez institucional. A emergente crise fiscal, aliada a uma economia cada vez mais global, aprofundou o estado de inércia governamental e limitou a ação Estatal até mesmo em seu último subterfúgio, o endividamento público. Dessa forma, os Estados Nacionais se viram obrigados a reverter ou amenizar esse cenário, apostando em reformas administrativas que visassem o aumento da flexibilidade institucional, da eficiência, eficácia e efetividade do setor público perante a sociedade. Esses desafios se viram presentes no Brasil e em suas unidades federativas, inclusive em Minas Gerais, que através do Choque de Gestão, empreendido a partir de 2002, passou a se atentar à necessidade de reformar o Estado. Uma análise comparativa das iniciativas do Governo de Minas Gerais com as práticas adotadas por Estados ao redor do mundo pode nos trazer ganhos de conhecimento “utilizável” para o nosso próprio contexto, ainda que as realidades sejam distintas, uma vez que isso nos possibilitará retirar lições acerca das políticas institucionais e seus prováveis efeitos.Item Aspectos políticos da adoção do modelo de parceria público-privada: reflexão acerca do processo decisório mineiro(2008) Costa, Victor Hugo Corrêa; Moraes, Marcos Siqueira; Linhares, Paulo de Tarso Frazão SoaresA partir do ano de 2003, o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais passou a vislumbrar um novo instrumento para a provisão de serviços públicos, o modelo de Parceria Público- Privada. Tal modelo tem sido adotado em consonância com várias outras medidas, com vistas a modernizar o Estado e torná-lo mais eficiente. Contudo esse novo instrumento, traz consigo algumas conseqüências sobre as estruturas tradicionais de governança. O objetivo deste trabalho, portanto, é complementar o processo decisório mineiro, sobre a adoção de determinados projetos na forma de PPP, buscando uma análise mais cautelosa, que incorpore, não somente os possíveis ganhos econômicos, a serem comprovados numa análise de value for money, mas também os impactos sobre a accountability, a complexidade e a flexibilidade das políticas públicas.Item Nova metodologia de contratualização de resultados do governo de Minas Gerais: estudo de caso do Sistema Operacional de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(2008) Prosdocimi, Eduardo Campos; Moraes, Marcos Siqueira; Ferreira, Frederico Poley MartinsA partir do ano de 2003, o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais passou a utilizar um instrumento de contratualização de resultados, conhecido como Acordo de Resultados. Passados cinco anos de utilização, nota-se um amadurecimento da discussão acerca deste instrumento, resultando em alterações no marco legal que rege o Acordo, ocorridas no ano de 2008. O desenho do contrato de gestão foi alterado, de modo a criar maiores incentivos e maior aderência à estratégia de governo. O objetivo do presente trabalho consiste na análise das mudanças ocorridas na legislação do Acordo de Resultados, acarretando numa nova metodologia, objetivando contribuir para uma melhor discussão acerca de seus limites e oportunidades.Item Parcerias público-privadas e gestão integrada: alternativa para a contratação, gestão e operação dos serviços de facilidades na cidade administrativa de Minas Gerais(2009) Rocha, Gabriela Pinheiro; Moraes, Marcos SiqueiraO objetivo deste trabalho foi analisar as alternativas de implementação de estruturas de gestão dos serviços de facilidades que serão necessários à operação do complexo predial denominado Cidade Administrativa, atualmente em construção no vetor norte da capital do Estado de Minas Gerais, e cuja inauguração é prevista para dezembro de 2009. Para tanto, foram discutidos os temas Choque de Gestão em Minas Gerais, Reforma Gerencial, Parcerias Público-Privadas e Gestão Integrada de Serviços. O objetivo específico deste trabalho foi analisar a possibilidade de implantação de um Centro de Serviços Compartilhados por meio de um contrato de Parceria Público-Privada, bem como explorar as condições que permitiriam que este tipo de relação contratual oferecesse ganhos de eficiência em relação a outras alternativas possíveis ao governo de Minas para realizar os serviços de facilidades necessários à operação adequada do complexo predial em questão.