GRUPO DE PESQUISA "NÚCLEO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO" (N_Educ)
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O Núcleo de Estudos em Educação (N_Educ), criado na Fundação João Pinheiro em 2024, é um grupo de pesquisa que reúne pesquisadores de diversas áreas com foco em políticas educacionais.
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Navegando GRUPO DE PESQUISA "NÚCLEO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO" (N_Educ) por Autor "Amorim, Marina Alves"
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Item A condição docente dos professores da rede estadual de educação em Minas Gerais: a situação dos designados(2023) Amorim, Marina Alves; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Gomes, Ana Paula SalejO objetivo deste artigo éapresentaro resultado de umestudo de tipo estado do conhecimento sobre a condição docente dos professores designados da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE-MG). Na REE-MG, o instituto do contrato temporário constituiu-se em uma figura distinta, a designação. Instituída em 1990, a designação é um elemento determinante da dimensão objetiva da condição docente nessa rede de ensino. Às incertezas inerentes à temporalidade do contrato, somam-se as constantes mudanças jurídicas e gerenciais a ele relacionadas e a dimensão do fenômeno, que já chegou a atingir 75,5% dos professores em sala de aula. O histórico, o dimensionamento, a explicação e a medida dos impactos da designação são os desafios que vêm sendo enfrentados pelos pesquisadores, conforme o que foi concluído nesse estudo.Reverter o quadro observado, de modo a promover a melhoria da condição docente na REE-MG, cabe à administração pública e se trata de algo ainda mais desafiante do que compreendê-lo.Item Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais(2022) Martins, Ralf Felipe; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Amorim, Marina AlvesEste artigo aborda as licenças para tratamento de saúde dos professores da educação básica da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG), por tipo de vínculo jurídico de trabalho (efetivo ou designado), no período compreendido entre 2016 e 2018. Trata-se de um estudo de caso, desenvolvido por meio de pesquisa documental, pesquisa quantitativa (análise descritiva de dados) e realização de entrevistas. Concluiu-se que, curiosamente, os professores designados apresentam um número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, os seus afastamentos são significativamente mais duradouros. Uma análise apressada desse fato poderia deduzir que, contrariando a hipótese inicial do estudo, os professores efetivos adoecem mais do que os professores designados. Todavia, neste artigo, defende-se que esse é, na verdade, um forte indicativo de que os professores designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos, o que corrobora a hipótese inicial deste estudo, em termos. Os resultados apontam para o adoecimento no exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização do vínculo precário da designação, o qual teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo Supremo Tribunal Federal.