Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais

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2022

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Resumo
Este artigo aborda as licenças para tratamento de saúde dos professores da educação básica da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG), por tipo de vínculo jurídico de trabalho (efetivo ou designado), no período compreendido entre 2016 e 2018. Trata-se de um estudo de caso, desenvolvido por meio de pesquisa documental, pesquisa quantitativa (análise descritiva de dados) e realização de entrevistas. Concluiu-se que, curiosamente, os professores designados apresentam um número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, os seus afastamentos são significativamente mais duradouros. Uma análise apressada desse fato poderia deduzir que, contrariando a hipótese inicial do estudo, os professores efetivos adoecem mais do que os professores designados. Todavia, neste artigo, defende-se que esse é, na verdade, um forte indicativo de que os professores designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos, o que corrobora a hipótese inicial deste estudo, em termos. Os resultados apontam para o adoecimento no exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização do vínculo precário da designação, o qual teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

Abstract
This article tackles the health leaves from the basic education Teachers of the Public Education System of the State of Minas Gerais according to their legal employment contracts (either permanent or temporary designation), between 2016 and 2018. It is a study case carried out by means of document and quantitative research (descriptive analysis of data), as well as interviews. Curiously, the conclusion is that temporary teachers take fewer leaves than permanent teachers. However, their leaves are substantially longer. A fast analysis of this fact could deduce that, contrary to the early hypothesis of the study, the effective teachers fall ill more than the designated teachers. However, in this article, it is argued that this is, in fact, a strong indication that the designated teachers develop more severe illnesses than the effective teachers. In terms, this collaborates with the initial hypothesis of this study. The results indicate the development of illnesses in teachers performing their jobs and issue an important warning regarding the use of the temporary designation contracts, which was declared partially unconstitutional by the Supreme Court.

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MARTINS, R. F.; ARAÚJO, A. L. G.; AMORIM, M. A. Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 38, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698-26976. Acesso em: 23 mar. 2023.

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