Navegando por Autor "Ferreira Júnior, Sílvio"
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Item Ajustamentos nas agroindústrias de biscoitos e massas alimentícias no Brasil, 1995 a 2001(2006) Ferreira Júnior, Sílvio; Gomes, Marília Fernandes MacielEste trabalho objetivou avaliar os ajustamentos ocorridos nos segmentos de biscoitos e massas alimentícias no Brasil, no período de 1995 a 2001, utilizando-se o modelo Estrutura-Conduta-Desempenho, da teoria da Organização Industrial. Os resultados mostram que o novo ambiente competitivo, deflagrado pela desregulamentação setorial e pela abertura comercial, permitiu a intensifi cação da concorrência e restringiu o poder de mercado das maiores empresas. Os dois segmentos foram obrigados a seguir o processo de adequação às exigências do consumidor, como a melhoria da qualidade, o aumento da variedade e a redução nos preços dos produtos. Todo esse processo foi liderado pelas maiores empresas, que realizaram investimentos em tecnologia e em capacidade produtiva e aumentaram, gradualmente, suas participações no mercado. O resultado desses ajustamentos traduziu-se, portanto, em melhor desempenho econômico e em maior benefício para a sociedade.Item Análise dos recursos transferidos pelo Estado de Minas Gerais aos seus municípios mediante a Lei Robin Hood(2019) Carvalhais, Jane Noronha; Ferreira Júnior, Sílvio; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Goulart, Tatiana MarcelinoO estado de Minas Gerais foi o primeiro a adotar legislação específica para a distribuição da quota-parte do ICMS entre os seus municípios. Instituído em 1995, o mecanismo de repasses da Lei Robin Hood (LRH) objetiva promover equalização de recursos em direção às regiões mais pobres, ao mesmo tempo que procura incentivar os municípios a aplicarem recursos nas áreas sociais prioritárias, bem como a aumentarem seus esforços na arrecadação própria. Apoiando-se nas bases teóricas do federalismo e do federalismo fiscal brasileiro, e da revisão dos aspectos essenciais da LRH, a presente pesquisa utilizou da abordagem quantitativa para analisar a evolução dos fluxos de recursos das diferentes modalidades de repasses da LRH, no período 2003 a 2015, avaliando as eventuais diferenças entre municípios com diferentes portes populacionais, bem como avaliando os eventuais efeitos das alterações nos seus critérios de repasses, vigentes a partir 2011. Os resultados dão evidências de resultado líquido positivo, apesar de que as modalidades de repasses de cunho igualitários tenham gerado resultados contraditórios, comparativamente aos seus propósitos.Item Desigualdades em saúde na Atenção Primária no Brasil: uma proposta equitativa de priorização geográfica dos investimentos(Editora PUC Minas, 2018) Ferreira Júnior, Sílvio; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Horta, Cláudia Júlia GuimarãesItem Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios de Minas Gerais: uma abordagem empírica no auxílio às políticas públicas(2017) Ferreira Júnior, Sílvio; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Diniz, Juliana SoukiNo intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró equitativas no estado de Minas Gerais, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a literatura sobre os determinantes sociais da saúde, referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios mineiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região de saúde. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha, sendo estas as únicas regiões que apresentam necessidades acima da média do estado.Item Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios do Brasil: uma abordagem empírica à luz da literatura sobre os determinantes sociais da saúde(UEMG, 2020) Ferreira Júnior, Sílvio; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fahel, Murilo Cássio XavierNo intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no Brasil, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. Quanto à fundamentação teórica, utilizou-se da literatura sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a fundamentação teórica referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios brasileiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma Unidade da Federação. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte e Nordeste do País, estas que correspondem praticamente a ¼ dos municípios com as maiores necessidades em saúde do Brasil.Item A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010(2013) Vasconcelos, Rafael Divino de; Ferreira Júnior, Sílvio; Nogueira Júnior, Reginaldo PintoEste artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.Item A distribuição das necessidades de saúde e da oferta na atenção primária no Estado do Rio de Janeiro: uma contribuição para a identificação de prioridades de investimento(Editora FIOCRUZ, 2010) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia DominguezItem Eficiência técnica na atividade leiteira de Minas Gerais: um estudo a partir de três sistemas de produção(2004) Ferreira Júnior, Sílvio; Cunha, Nina Rosa da SilveiraDiante da importância da atividade leiteira no Brasil e da reconhecida necessidade de aumentar a produção doméstica, este trabalho pretende verificar os níveis de eficiência técnica em três sistemas de produção alternativos, utilizando o modelo de função fronteira de produção estocástica. Buscou-se evidenciar a heterogeneidade quanto aos recursos empregados na atividade, por meio da técnica de análise fatorial, que permitiu sintetizar as onze variáveis quantitativas originais em apenas três variáveis representativas do manejo na atividade: “uso de máquinas”, “uso de benfeitorias” e “qualidade do rebanho”. Três variáveis adicionais, representativas da profissionalização da atividade, foram consideradas: “especialização”, “escala” e “custo médio”. Estas duas categorias de variáveis permitiram explicar os níveis de eficiência técnica encontrados, por meio da utilização do modelo Tobit de regressão. Os resultados indicam que existem diferenças significativas quanto ao manejo dos recursos, não só entre os três sistemas, com também dentro de cada sistema. No entanto, tais diferenças não comprometeram tecnicamente os sistemas de gado Europeu e de gado Mestiço, uma vez que esses produtores apresentaram-se eficientes. Os produtores do sistema de gado Zebu, por sua vez, apresentaram-se tecnicamente ineficientes, operando, na média, com menos de 44% do seu nível de produto potencial, dados os seus recursos disponíveis e sua tecnologia. Entretanto, pôde-se verificar que ajustes no manejo, bem como o aumento da profissionalização desses produtores, permitem reduções expressivas nos índices de ineficiência. Os resultados constituem informações úteis aos produtores efetivos e potenciais e demais tomadores de decisão.Item Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro(2014) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia DominguezDada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção.Item Estimação das necessidades sanitárias entre os municípios do estado do Rio de Janeiro(2010) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia DominguezIndicadores de necessidades sanitárias são instrumentos úteis em qualquer processo de elaboração e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde. O presente artigo objetivou identificar as desigualdades nas necessidades sanitárias entre os municípios do estado do Rio de janeiro, utilizando-se de índices de necessidades, calculados a partir da construção de um indicador composto, que sintetiza o conjunto de variáveis epidemiológicas e socioeconômicas ligadas às condições sanitárias mais comuns da população. A partir dos índices obtidos da modelagem adotada, foi possível detectar significativas desigualdades sanitárias entre os municípios fluminenses, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região. Os resultados da modelagem também mostram que as variáveis epidemiológicas e socioeconômicas consideradas no estudo não são independentes. Tal evidência sugere que uma política municipal contemplando ações simultâneas nas áreas da atenção básica à saúde, do saneamento e do ensino fundamental reduziria as necessidades sanitárias locais de forma muito mais expressiva e imediata, quando em comparação com uma ação exclusivamente na área da atenção básica.Item Evolução da cobertura de médicos na atenção primária à saúde nos municípios de Minas Gerais: uma análise empírica no contexto do Programa Mais Médicos(Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2019) Ferreira Júnior, Sílvio; Morais, João Roberto Muzzi deItem Execução orçamentária, ciclos eleitorais e contexto institucional: uma análise do período de 1986 a 2015 em Minas Gerais(Novas Edições Acadêmicas, 2018) Gomes, Karen Christine Dias; Ferreira Júnior, SílvioItem A gestão Lula: uma análise a partir do modelo orçamentário brasileiro(2005) Ferreira Júnior, SílvioPassados dois mandatos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso, é flagrante, no Brasil, o aumento do endividamento externo e do desemprego, a retração econômica e a concentração social da renda. O discurso contido no Plano Plurianual da gestão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe a transição do “modelo de modernização conservadora” para o modelo “produtivista de crescimento acelerado e de inclusão social”. A análise conjunta do Plano Plurianual 2004-2007, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos de 2000 a 2004 revela contradição entre o discurso inicial e a gestão atual do governo, não permitindo evidenciar nenhuma transição do modelo de desenvolvimento para os próximos quatro anos.Item Incorporação de tecnologias no SUS e possíveis relações com a judicialização da saúde(2021) Bretas, Janaína; Ferreira Júnior, Sílvio; Riani, Juliana de Lucena RuasObjetivo: analisar a participação de representantes do mercado na legítima porta de entrada do processo de incorporação de tecnologias no SUS. Método: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados secundários sobre demandas de avaliação de tecnologia em saúde recebidas pela CONITEC. Fundamentação teórica: há indícios na literatura que a indústria farmacêutica utilize a judicialização da saúde, no Brasil, como atalho para introdução de novos medicamentos no SUS. Resultados: os representantes do mercado são os segundos maiores demandantes de avaliação de tecnologia em saúde pela CONITEC. Menos de 40% de suas requisições, se convertem em pareceres favoráveis às incorporações no SUS. A maior parte das solicitações com origem no poder judiciários também não resultaram em parecer favorável à incorporação da tecnologia. Conclusão: é importante que pareceres emitidos pela CONITEC alcancem o poder judiciário para permitir que as sentenças proferidas no seio dos tribunais brasileiros tenham respaldo técnico e científico, a fim de evitar que a indústria farmacêutica utilize atalhos para introdução de tecnologias no sistema público de saúde.Item Índice de priorização dos municípios brasileiros para investimentos na atenção primária à saúde(Fundação João Pinheiro, 2018) Fahel, Murilo Cássio Xavier; Ferreira Júnior, Sílvio; Horta, Cláudia Júlia GuimarãesItem Índice para priorização dos investimentos financeiros(GeoSaúde, 2014) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Ferreira Júnior, Sílvio; Fahel, Murilo Cássio XavierItem A modernização agropecuária nas microrregiões do estado de Minas Gerais(2004) Ferreira Júnior, Sílvio; Baptista, Antônio José M. S.; Lima, João Eustáquio deEste estudo objetivou identificar e caracterizar grupos distintos de microrregiões homogêneas quanto ao grau de modernização agropecuária no Estado de Minas Gerais. Para tanto foram empregadas as técnicas de análise fatorial e de análise de agrupamento, a fim de obter os fatores que refletem o padrão tecnológico e cujas relações permitam formar grupos de microrregiões semelhantes. Foram identificados 10 grupos distintos de microrregiões homogêneas, cada um possuindo combinação distinta dos fatores encontrados e que reflete o seu nível tecnológico. Os grupos encontrados constituem informação preliminar para aplicação localizada de políticas de apoio ao setor, bem como para a tomada de decisão por parte dos agentes da iniciativa privada.Item Recursos municipais para a saúde e o controle externo: o caso do estado de Minas Gerais(2021) Duarte, Luiza Amâncio Ferreira; Ferreira Júnior, Sílvio; Ferreira, Frederico Poley MartinsMediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por alguns conselheiros do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.