Navegando por Autor "Souza, Dimitri Assis de"

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    As parcerias público-privadas celebradas pelo governo de Minas Gerais entre os anos de 2007 e 2016 e a atual tendência das concessões no estado
    (2020) Souza, Dimitri Assis de; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Borges, Thiago Bernardo
    O trabalho apresenta como proposta o estudo dos mecanismos de outorga e delegação dos serviços públicos, especialmente do instrumento das parcerias público-privadas (PPP) elaboradas no estado de Minas Gerais entre os anos de 2007 a 2016. Como metodologia, utilizaram-se as pesquisas bibliográfica e documental, sendo a primeira responsável por possibilitar a apreensão do referencial teórico tratado neste trabalho; a pesquisa documental buscou a legislação que concerne às concessões públicas, bem como as informações acerca das PPPs elaboradas no estado de Minas Gerais. O trabalho foi desenvolvido em seis capítulos, sendo que o primeiro apresenta a Introdução à temática, os objetivos, a metodologia e a estruturação. Neste capítulo também foi apresentado uma discussão das reformas administrativas realizadas no país desde a década de 1930, dando ênfase à Reforma Gerencial de 1995, que apresentou o conceito da Nova Gestão Pública (NGP). No segundo capítulo, foram apresentadas as características jurídico-normativas das concessões públicas e das parcerias público-privadas. O terceiro capítulo, que se concentrou no objetivo geral deste trabalho, foi iniciado com um breve relato acerca da reforma administrativa empreendida em Minas Gerais no início do século XXI, que ficou conhecida como Choque de Gestão; em seguida, passou-se à descrição da legislação mineira que trata sobre as PPPs e sobre a estruturação dos órgãos responsáveis pela sua implementação. O capítulo foi finalizado com a análise das PPPs elaboradas pelo estado no marco temporal escolhido. O quarto capítulo da um foco na análise de três PPPs em especial, dos gargalos encontrados nos projetos e nos possíveis problemas dos contratos de PPPs para o Estado. O quinto capítulo realiza um estudo mais aprofundado de três PPPs e mostra os principais problemas encontrados no modelo se utilizando do recorte escolhido. O sexto capítulo traz entrevistas com o que pode ser considerado como a nova unidade de PPPs do estado. Nele tenta-se tratar as principais tendências das concessões no estado.