EG/FJP - RCP - 2023 - VOLUME 2 - NÚMERO 2

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Navegando EG/FJP - RCP - 2023 - VOLUME 2 - NÚMERO 2 por Palavra-chave "Egresso do Sistema Prisional"

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    Do estigma à reintegração social: o egresso do sistema prisional do Rio Grande do Norte e o trabalho do Escritório Social
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Bezerra, Bárbara Bruna Araújo
    Este artigo trata sobre a situação de egressos do sistema prisional do Rio Grande do Norte/RN assistidos pelo Escritório Social. É considerado egresso do sistema prisional quem passou algum tempo na prisão e foi liberado definitivamente, pelo prazo de um ano a contar da saída da prisão ou de forma condicional. O Escritório Social acolhe e encaminha egressos da prisão, e seus familiares, para políticas públicas existentes. Objetiva-se aqui analisar o trabalho do Escritório Social no RN e seus efeitos na vida dos assistidos; compreender a relação entre egressos e elementos como estigma, família, trabalho, religião e redes sociais; e identificar o perfil dos egressos que são acompanhados pelos Escritórios Sociais no estado. O estudo é construído por meio de revisão bibliográfica de pesquisas acerca da temática e de documentos oficiais, como relatórios e resoluções; por meio do mapeamento dos Escritórios Sociais no RN; pela realização de visitas exploratórias aos Escritórios no estado; e pelas entrevistas semiestruturadas com profissionais dos Escritórios Sociais. Têm-se como primeiras conclusões que os recursos materiais e humanos são insuficientes para implementar o que consta nos Manuais de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o estigma marca quem saiu da prisão, de modo a dificultar ou impossibilitar o acesso a serviços e direitos, principalmente se estiver com tornozeleira eletrônica; e, por fim, a maior parte da população prisional, assim como dos egressos, procede de grupos sociais já marginalizados.