GRUPO DE PESQUISA "NÚCLEO SIMONE ALBUQUERQUE DE ESTUDOS SOBRE DESIGUALDADES E PROTEÇÃO SOCIAL" (NUSA)

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Navegando GRUPO DE PESQUISA "NÚCLEO SIMONE ALBUQUERQUE DE ESTUDOS SOBRE DESIGUALDADES E PROTEÇÃO SOCIAL" (NUSA) por Palavra-chave "Assistência social"

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    Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento
    (2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.
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    Desmonte da política de assistência social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada
    (UnB, 2024) Ladeira, Carla Bronzo; Araújo, Edgilson Tavares de
    O artigo analisa o processo de desmonte das políticas de assistência social no Brasil a partir de 2016 e com mais intensidade a partir de 2019, identificando as formas como tal desmonte se manifestou e as estratégias utilizadas. Foi realizada uma revisão bibliográfica e uma roda de conversa com três servidoras públicas federais atuantes no órgão gestor federal da política no período analisado. Os resultados apontam que o desmonte foi programático e, ao mesmo tempo, pautado por intenções de afetar sistemicamente a política. Foram utilizados os quatro tipos de estratégias de desmonte, observando que estas afetaram a política e suas ofertas, tanto em termos de densidade quanto de intensidade. Notam-se as consequências perversas do desmonte para a provisão dos serviços nos níveis municipais, em um contexto de agravamento da fome e das vulnerabilidades sociais.