Desmonte da política de assistência social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada
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2024
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Resumo
O artigo analisa o processo de desmonte das políticas de assistência social no Brasil a partir de 2016 e com mais intensidade a partir de 2019, identificando as formas como tal desmonte se manifestou e as estratégias utilizadas. Foi realizada uma revisão bibliográfica e uma roda de conversa com três servidoras públicas federais atuantes no órgão gestor federal da política no período analisado. Os resultados apontam que o desmonte foi programático e, ao mesmo tempo, pautado por intenções de afetar sistemicamente a política. Foram utilizados os quatro tipos de estratégias de desmonte, observando que estas afetaram a política e suas ofertas, tanto em termos de densidade quanto de intensidade. Notam-se as consequências perversas do desmonte para a provisão dos serviços nos níveis municipais, em um contexto de agravamento da fome e das vulnerabilidades sociais.
Abstract
The article analyzes the process of dismantling social assistance policies in Brazil, since 2016 and, more intensely, since 2019, identifying how it occurred and the strategies employed. In addition to a review of secondary sources, the study involved a focus group with three federal public servants working in the federal policy management body during the period. The results indicate that the dismantling was programmatic and, at the same time, intended to systemically affect policies. The four types of dismantling strategies were used and affected social assistance policies and services, both in terms of density and intensity, with perverse consequences for municipal service provision, in a context of the increased hunger and social vulnerability.
Palavras-chave
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Citação
LADEIRA, C. B.; ARAÚJO, E. T. Desmonte da política de assistência social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 43, p. 1-33, 2024.