Navegando por Palavra-chave "Democracia deliberativa"

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    Deliberação e sistemas deliberativos: contribuições da Ciência de Dados
    (2020) Xavier, Luiz Henrique Valle; Brasil, Flávia de Paula Duque; Saraiva, Ágnez de Lélis
    A democratização do exercício do poder constitui um fundamento essencial da democracia. A partir dos debates das últimas décadas, relativos à qualidade democrática, ganham relevo as concepções de democracia participativa e deliberativa como condutores dos processos de tomada de decisão pelas instituições políticas, destacando-se a abordagem sistêmica, de natureza complexa, implicando diversos desafios metodológicos para descrição e interpretação de seus resultados. Considera- se, ainda, o crescimento das práticas de democracia digital envolvendo processos de participação em deliberações on-line e as formas de comunicação e interação política por meio de redes sociais digitais, nas quais se observa uma pulverização e descentralização dos agentes formadores de opinião. Esse cenário demanda a aplicação de tecnologias avançadas de análise de dados em contexto de larga escala para a realização de estudos diversos. Essa monografia propõe uma aproximação entre as áreas da Ciência de Dados e o campo da Democracia Deliberativa com o objetivo de potencializar o aprimoramento desta última, ao trazer à tona atores, debates e ideias muitas vezes excluídos dos processos deliberativos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória com objetivo de definir um recorte no campo da democracia deliberativa com afinidade para a aplicação de métodos e ferramentas de Ciência de Dados. Nessa direção, a pesquisa identificou a Computational Social Science como uma metodologia de pesquisa aderente às demandas das Ciências Sociais. Em seguida realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória baseada em revisão bibliográfica para descrever adequadamente os processos deliberativos como um objeto de estudo de Ciência de Dados. A etapa seguinte relaciona os métodos e técnicas da Ciência de Dados à abordagem de sistemas deliberativos sob a perspectiva metodológica de pesquisa da Computational Social Science, resultando na identificação de possibilidades de colaboração entre as áreas.
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    Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
    (2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.
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    Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
    (UFBA, 2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.