Navegando por Palavra-chave "Despesas Públicas"
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Item Impacto da crise econômica de 2015-2016 nas despesas públicas dos municípios mineiros(2019) Barbosa, Matheus Fellipe Araújo; Morais, Reinaldo Carvalho de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silveira, Glauber FlavianoO presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da crise econômica de 2015-2016, com enfoque nas despesas públicas dos municípios de Minas Gerais. Ou seja, pretendia-se verificar qual foi o comportamento dos gastos públicos em meio a esse cenário de instabilidade econômica. Para isso, foram obtidos dados de despesas municipais através do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro. As três variáveis escolhidas para o trabalho foram: Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes. Os resultados obtidos foram que os gastos com investimentos tiveram queda, devido seu caráter discricionário, essa queda foi mais intensa nos municípios menores, já que dependem mais de recursos de transferências, que tiveram os repasses reduzidos. Em relação aos gastos com pessoal, verificou-se que aumentaram após o início da crise, devido a sua rigidez a sofrer cortes e fatores como aumento do número de inativos, ajuste do salário mínimo acima da inflação e o crescimento do número de servidor. A conta Outras Despesas Correntes teve aumento de seu volume, assim como a de pessoal, devido ser um gasto rígido e provavelmente porque em períodos de queda da atividade econômica há maior demanda por serviços públicos, aumentando assim o custo da máquina pública.Item O comportamento das finanças públicas dos estados da região sudeste frente à pandemia da Covid-19(2021) Campos, Isabela Prímola Magalhães Zenatelli; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Fundação João Pinheiro; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Ferreira Júnior, SílvioO presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento das finanças públicas dos estados da Região Sudeste frente à pandemia da Covid-19 no ano de 2020. Para tanto, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico e documental para discussão do papel do estado na economia e do federalismo fiscal brasileiro, bem como para apresentar as principais medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo país e pelos estados da Região Sudeste. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória com abordagem quantitativa sobre os dados de receitas e despesas orçamentárias estaduais, dos anos de 2019 e 2020, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados obtidos demostram que as receitas orçamentárias diminuíram de um ano para o outro em todos os estados à exceção de Minas Gerais. As receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria são a maior origem de receita e sofreram retração em todos eles, enquanto as transferências correntes expandiram nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais decorrente dos ingressos de recursos pela Lei n° 14.041/2020, LC n° 173/2020 e LC n° 176/2020. Em relação às despesas, considerando todos os estágios, o Espírito Santo foi o único em que as despesas aumentaram, Rio de Janeiro e São Paulo as despesas diminuíram e em Minas Gerais as despesas empenhadas reduziram, enquanto as despesas liquidadas e pagas aumentaram. Além disso, os gastos com saúde e assistência social tiveram expansão em todos os estados de 2019 para 2020.