O comportamento das finanças públicas dos estados da região sudeste frente à pandemia da Covid-19
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2021
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento das finanças públicas dos estados da Região Sudeste frente à pandemia da Covid-19 no ano de 2020. Para tanto, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico e documental para discussão do papel do estado na economia e do federalismo fiscal brasileiro, bem como para apresentar as principais medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo país e pelos estados da Região Sudeste. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória com abordagem quantitativa sobre os dados de receitas e despesas orçamentárias estaduais, dos anos de 2019 e 2020, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados obtidos demostram que as receitas orçamentárias diminuíram de um ano para o outro em todos os estados à exceção de Minas Gerais. As receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria são a maior origem de receita e sofreram retração em todos eles, enquanto as transferências correntes expandiram nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais decorrente dos ingressos de recursos pela Lei n° 14.041/2020, LC n° 173/2020 e LC n° 176/2020. Em relação às despesas, considerando todos os estágios, o Espírito Santo foi o único em que as despesas aumentaram, Rio de Janeiro e São Paulo as despesas diminuíram e em Minas Gerais as despesas empenhadas reduziram, enquanto as despesas liquidadas e pagas aumentaram. Além disso, os gastos com saúde e assistência social tiveram expansão em todos os estados de 2019 para 2020.
Abstract
The present study aims to analyze the behavior of public finances in the states of the Southeast Region against the Covid-19 pandemic in the year 2020. To do that, a bibliographic and documentary survey was carried out to discuss the role of the state in the economy and the Brazilian fiscal federalism, as well as to present the main measures to fight the pandemic adopted by the country and by the states of the Southeast Region. This is a descriptive-exploratory research with a quantitative approach on state budget revenue and expenditure data, for the years 2019 and 2020, available in the Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). The results obtained demonstrate that budget revenues decreased from one year to the other in all states except Minas Gerais. Revenues from taxes, fees and improvement contributions are the main source of revenue and suffered a retraction in all of them, while current transfers expanded in the states of Rio de Janeiro, São Paulo and Minas Gerais as a result of the inflow of resources under Law n° 14.041/ 2020, LC n° 173/2020 and LC n° 176/2020. Regarding expenses, considering all stages, Espírito Santo was the only one in which expenses increased, Rio de Janeiro and São Paulo expenses decreased and in Minas Gerais committed expenses decreased, while expenses settled and paid increased. In addition, spending on health and social assistance expanded in all states from 2019 to 2020.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
CAMPOS, Isabela Prímola Magalhães Zenatelli. O comportamento das finanças públicas dos estados da região sudeste frente à pandemia da Covid-19. 2021. 98 f. Monografia (Especialização em Administração Financeira e Orçamentária no Setor Público) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2021.
Notas
Monografia de conclusão de Curso (Especialização em Administração Financeira e Orçamentária no Setor Público) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2022.