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    “Superdesignação” de professores na rede estadual de ensino de Minas Gerais
    (2018) Amorim, Marina Alves; Gomes, Ana Paula Salej; Barreiros, Brenda Borges Cambraia
    Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa sobre os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Explorando o banco de dados da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a pesquisa revelou quantos são os professores efetivos e contratados por tempo determinado nas escolas do estado de Minas Gerais e como os números de vínculos de trabalho oscilaram entre 2009 e 2014. Trata-se de informação aparentemente simples, mas de difícil acesso, o que a torna preciosa. O quadro de “superdesignação” relevado é, além de surpreendente, um problema grave na gestão da educação em Minas Gerais, que impacta na qualidade da educação pública e clama por um redirecionamento da ação do estado no campo educacional.
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    Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais
    (2022) Martins, Ralf Felipe; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Amorim, Marina Alves
    Este artigo aborda as licenças para tratamento de saúde dos professores da educação básica da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG), por tipo de vínculo jurídico de trabalho (efetivo ou designado), no período compreendido entre 2016 e 2018. Trata-se de um estudo de caso, desenvolvido por meio de pesquisa documental, pesquisa quantitativa (análise descritiva de dados) e realização de entrevistas. Concluiu-se que, curiosamente, os professores designados apresentam um número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, os seus afastamentos são significativamente mais duradouros. Uma análise apressada desse fato poderia deduzir que, contrariando a hipótese inicial do estudo, os professores efetivos adoecem mais do que os professores designados. Todavia, neste artigo, defende-se que esse é, na verdade, um forte indicativo de que os professores designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos, o que corrobora a hipótese inicial deste estudo, em termos. Os resultados apontam para o adoecimento no exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização do vínculo precário da designação, o qual teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo Supremo Tribunal Federal.