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    O acesso à moradia, nas periferias, diante da expansão do tráfico de drogas na região metropolitana de Belo Horizonte
    (2022) Moreira, Juliana da Silva; Viana, Raquel de Mattos
    Este estudo tem o objetivo de verificar como o acesso da população de baixa renda a moradias é impactado e controlado pela expansão e pelo domínio de poder do tráfico de drogas e/ou milícias, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), principalmente, no que tange aos casos de expulsões que vem se tornando muito comuns em diferentes cidades brasileiras. Para isso, foi realizada, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica, que envolve diferentes referências nas áreas de planejamento urbano, criminalidade e segurança pública. A pesquisa apresentou ainda os resultados já encontrados para outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro, Ceará e Salvador, que já possuem algumas informações jornalísticas e investigações acadêmicas publicadas sobre o tema. Por fim, foram realizadas entrevistas parcialmente estruturadas, em profundidade, com servidores públicos e funcionários da área da segurança pública e de planejamento urbano com o objetivo de colher informações e percepções acerca do problema elencado, bem como para captar ações que já venham sendo executadas com o intuito de impedir o controle do acesso a moradias pelo poder paralelo. Sendo assim, buscou-se evidenciar como houve um processo de urbanização, que somado a omissão estatal frente àspolíticas habitacionais, propiciou que forças paralelas, como o tráfico de drogas, se façam presentes e tenham controle dos territórios, bem como do acesso à moradia nesses locais. Verificou-se que as expulsões que já ocorrem nas favelas dasdiferentes cidades brasileiras também ocorrem de forma semelhante nos territórios da RMBH e, portanto, se tem uma preocupação quanto à proporção que essas expulsões possam chegar. Destaca-se que, a partir das entrevistas realizadas, identificou-se que essas expulsões ocorrem, principalmente, nos conjuntos habitacionais, que são produzidos pelo poder público. Por fim, constatou-se a necessidade de se formular políticas intersetoriais e baseadas em evidências para controlar e coibir que essas expulsões continuem ocorrendo, visto que não há dados acerca desse problema habitacional.
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    A perspectiva metropolitana na regularização fundiária: a elaboração de planos de regularização fundiária para os municípios da RMBH
    (2008) Costa, Marcus Vinícius Martins da; Souza, José Moreira de; Brasil, Flávia de Paula Duque
    Com a retomada do planejamento metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, há a necessidade da reestruturação de uma série de políticas metropolitanas; a promoção de um ordenamento territorial através da regulação do uso e ocupação do solo é uma destas. Interpretada no sentido de política corretiva das distorções urbanísticas em relação ao planejamento, a regularização fundiária é instrumento útil e bastante importante para a gestão do espaço urbano; sendo possível de ser inclusive aplicada com uma visão metropolitana. Nesse sentido, a atual atividade de elaboração de planos de regularização popular para os municípios da RMBH, para se qualificar como efetivamente metropolitana, deve ser objeto de uma coordenação dessa qualidade, seguindo princípios de integração e articulação sob o parâmetro das funções públicas de interesse comum. O benefício dessa coordenação metropolitana se verifica justamente na geração de justiça e do bem comum na Região Metropolitana.
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    PLANSEQ Bolsa Família: análise de relação entre estratégia de implementação e o perfil do público alvo na Região Metropolitana de Belo Horizonte
    (2009) Souza, Bruno Pereira Torrozo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre Queiroz
    Este trabalho busca analisar o Plano Setorial de Qualificação do Bolsa Família no que tange a estratégia de implementação utilizada, até então, pelo governo, à luz do público alvo, bem como de suas propostas e objetivos, delimitando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como o locus da análise. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com fins de estabelecimento de um marco teórico da Qualificação, expondo suas perspectivas, debatendo o papel do Estado e descrevendo a atual política nacional na área, o Plano Nacional de Qualificação. Por conseguinte foi feita uma descrição do objeto de estudo, com base na realização de pesquisa documental, bibliográfica e na participação na Oficina de Implementação do PlanSeQ Bolsa Família, passando por uma breve discussão do Programa Bolsa Família, identificação da estratégia do plano e caracterização do público alvo com base nos dados do Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Finaliza-se com a indicação de algumas tendências do plano, bem como conclusões acerca desse.
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    Transtornos mentais comuns no efetivo administrativo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): um estudo de prevalência
    (2018) Vieira, Fabiano de Assis Campos; Batista, Andréia Geraldo; Frois, Luciana Silva Lopes de Oliveira; Nogueira, Maria José
    Os Transtornos Mentais Comuns têm protagonizado, em escala crescente e em nível mundial, grandes prejuízos, tanto financeiros, quanto para a qualidade de vida do trabalhador, mas também para a produtividade das empresas, instituições e órgãos públicos. Apresentam elevada prevalência na população em geral e em categorias de trabalhadores, com consequências individuais e sociais importantes. No âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) há grande carência de pesquisas relativas ao assunto. O presente estudo possibilitou uma análise científica da prevalência de Transtornos Mentais Comuns no efetivo administrativo lotado na RMBH. A coleta de dados foi feita por meio de questionário autoaplicável, não identificado, sendo utilizado o instrumento do campo da Psicologia denominado Self- Reporting Questionnaire - SRQ-20 para se proceder a investigação nos moldes já utilizados mundialmente. A população do estudo foi composta por 305 militares entre homens e mulheres, Oficiais e Praças. Constatou-se que 26,23% do total dos participantes apresentaram indícios de Transtorno Mental Comum. Pôde-se concluir que o índice de TMC estimado nesta pesquisa se encontrou dentro de padrões já encontrados em outros estudos, inclusive internacionais.