Navegando por Palavra-chave "Reforma administrativa"

Agora exibindo 1 - 5 de 5
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Discurso - Fórum técnico: "O Serviço Público Estadual e a Reforma Administrativa"
    (2017-06-19) Carvalho, Paulo Neves de
    Discurso proferido pelo Professor Paulo Neves de Carvalho em ocasião do Fórum técnico: "O Serviço Público Estadual e a Reforma Administrativa" Comentando o tema: "As Propostas de Emenda à Constituição nº 39 e 40 e os Detentores de Função Pública".
  • Imagem de Miniatura
    Item
    O estado em rede na lógica do “direito administrativo” vivo
    (2014) Araújo, Ana Luiza Gomes de; Pimenta, Evaristo Caixeta; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo
    A expressão “Direito Administrativo vivo”, que ficou célebre nos ensinamentos do Professor Paulo Neves de Carvalho, foi utilizada para definir o Direito que se faz aberto, consciente dos valores sociais em voga, não limitado à “letra fria da lei”. Tal conceito é abordado neste artigo à luz da concepção do Estado em Rede, que se relaciona às diversas formas de integração de órgãos e entidades no desempenho de políticas públicas que englobem maior participação democrática. O presente trabalho visa analisar de que maneira o Estado em Rede concretiza a lógica do Direito Administrativo vivo, levando ao diálogo e à democratização da atuação pública.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Execução orçamentária em Minas Gerais, ciclos eleitorais e contexto institucional: uma análise do período de 1986 e 2015
    (Fundação João Pinheiro, 2017-03-27) Gomes, Karen Christine Dias; Costa, Bruno Lazzaroti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Ferreira Júnior, Sílvio; Wanderley, Cláudio Burian; Nogueira Junior, Reginaldo Pinto
    The existence of free elections, with universal suffrage, periodic and at known dates can influence the budget execution of public incomes and expenditures, generating political cycles related to electoral cycles. In addition, it is assumed that changes in the institutional context environment influence these cycles and may intensify or minimize them. Analyzing the state of Minas Gerais, from 1986 to 2015, the most significant institutional changes were the approval of the Reelection Amendment and the identification of two distinctive phases, that is, from 1995 to 2002, with the stabilization of the economy in the face of the Real Plan and movements to control personnel expenses, renegotiation of the debts of the states with the Federal Government, limits to public indebtedness and greater fiscal austerity, culminating in the approval of the Fiscal Responsibility Law (LRF) in 2000; and from 2003 to 2015, with a longer effective term of the LRF, and specifically in Minas Gerais, with the experience of three consecutive terms of governors affiliated with the same legend, the Brazilian Social Democracy Party (PSDB) and with the implementation of administrative and state reform options known as Choque de Gestão. From the analyzes carried out, we can affirm the existence of political-budget cycles related to the electoral cycles, mostly intensified by the Reelection Amendment and minimized by institutional changes geared towards greater fiscal responsibility and modernization of the public machine.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Imbricações entre governança pública e governabilidade para a implementação da reforma administrativa: o caso da gestão para a cidadania em Minas Gerais (2011-2014)
    (2018) Magalhães, Bruno Dias; Coelho, Fernando de Souza
    A Nova gestão pública se difundiu no Brasil enquanto uma multiplicidade de práticas em busca da ampliação da eficiência, eficácia e efetividade nas ações do setor público. Sem embargo, à medida que as reformas administrativas foram avançando em seus objetivos rumo ao conceito substantivo de efetividade, encontraram-se imbricadas em um contexto mais amplo de governança pública. O presente trabalho busca analisar as possíveis tensões inerentes entre a governança pública e governabilidade e suas implicações para a implementação de reformas administrativas de 3ª geração, a partir do estudo da Gestão para a Cidadania em Minas Gerais, no período de 2011 a 2014. Para tanto, utiliza-se da metodologia de análise documental e de bases de dados institucionais. De modo geral, apresentam-se conflitos potenciais no âmbito do estabelecimento de prioridades claras de governo, na promoção do consenso e cooperação intragovernamental e na utilização de mecanismos de participação social.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    A parceria entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Fundação João Pinheiro : uma busca de legitimidade em ambientes altamente institucionalizados?
    (Fundação João Pinheiro, 2009-09-18) Silva, Sérgio Luiz Felix da; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Oliveira Júnior, Almir de; http://lattes.cnpq.br/5621632895339709