RELATÓRIOS TÉCNICOS
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Item Avaliação de gestão indireta das unidades socioeducativas (SEJUSP) : sumário executivo(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Marinho, Bella Goes; Alves, Daniel França; Oliveira, João Gabriel Pereira de; Silva, Larissa Regina Medeiros; Dias, Maria Aline da Silva; Fernandes, Rodrigo Alisson; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Marinho, Karina Rabelo Leite; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Almeida, Eduarda Lorena de; Batitucci, Eduardo CerqueiraItem 3º relatório de compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2024(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Soares, Camila Montevechi; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Jardim, Diego Otávio Portilho; Leite, Eduardo; Moreira, Eduarda; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Souza, Luiza de Marilac de; Chaves, Marcelo de Ávila; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Fernandes, Marcus Manoel; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Ferreira, Victor Barcelos; Marinho, Bella; Menacho, Mariana de Brito; Cardoso, Felipe Pureza; Bahia, Domitila Santos; Creão, Gabriel; Nunes, Maria Lucélia Felix; Gruppi, Mariel Gouvea; Carlesso, Raquel Linhares; Ferreira, Sarah Cristina Ribeiro; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Silveira, Mauro César da; Marinho, Karina Rabelo LeiteEste é o terceiro Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, documento que consolida os principais resultados das avalições de programas e projetos governamentais do ciclo avaliativo de 2024, conduzido pelo Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). O relatório foi precedido pela publicação do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2024, instrumento que definiu os programas e projetos prioritários para avaliação, sob a coordenação do Comitê Executivo do Sapp-MG. No ciclo atual, sete programas vinculados a diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual foram selecionados para avaliação: Programa Minas Reurb – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Projeto Mãos Dadas – Secretaria de Estado de Educação (SEE), Programa de Regularização Ambiental – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Programa de Concessão da BR-135 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC (Sejusp), Programa Integração da Gestão da Segurança Pública (IGESP) – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) Gestão Compartilhada da Política de Atendimento Socioeducativo - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Foram realizadas ainda uma ação de assessoramento técnico em monitoramento e avaliação (M&A) voltada à qualificação do desenho e à construção de um Mapa de Indicadores. Neste caso, foi atendido: Programa Opera Mais, Minas Gerais – Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os resultados das avaliações são apresentados em fichas síntese de cada programa, contendo: descrição do programa (incluindo objetivos e público-alvo), tipo e metodologia da avaliação adotada, análise do desempenho por dimensões específicas (adaptadas à natureza de cada programa), além de recomendações estratégicas para a gestão.Item Avaliação do Programa de Regularização Ambiental (SEMAD) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Cardoso, Felipe Pureza; Chaves, Marcelo de Ávila; Fernandes, Marcus Manoel; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Avaliação do Programa de Regularização Ambiental (SEMAD) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luiza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Miranda, Karyne MourtheItem Assessoramento ao Programa Opera Mais Minas Gerais (SES) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luiza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Miranda, Karyne MourtheItem Assessoramento ao Programa Opera Mais Minas Gerais (SES) : relatório final(2025-07) Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luiza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Miranda, Karyne MourtheItem Avaliação do Programa Minas Reurb (SEDE) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho deMorais, Reinaldo Carvalho de; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Motta, Carolina Portugal Gonçalves daItem Avaliação do Programa Minas Reurb (SEDE) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Motta, Carolina Portugal Gonçalves daItem Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Aspectos socioeconômicos selecionados : Região de Planejamento Mata : volume 3(2000) Fundação João Pinheiro; Januzzi, Jussara MariaItem 2º relatório anual de compromisso com o valor público do governo de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2023(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Figueiredo, Amanda Matar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli; Souza, Luiza de Marilac de; Nunes, Marcos Antonio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo Cesar Campos; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Silvio; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação de políticas públicas: o caso do Programa Rede Cuidar(2023-10) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Alexandre Mário; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Ferreira, Danielle Ramos de Miranda; Morais, Reinaldo Carvalho de; Nunes, Ana Paula; Resende, Iamila Maria Prado; Martins, Joaquina Júlia; Martins, Luiza Silva; Miranda, Maíra Oliveira; Souza, Yago Evangelista Tavares de; Imura, Carolina Proietti; Assis, Marcos Arcanjo de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Soares, Helena Teixeira MagalhãesTrata-se do sumário executivo da obra "Avaliação de resultados: Programa Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Suas (Sedese)"Item Avaliação de resultados : Programa Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Suas (Sedese)(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Alexandre Mário; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Ferreira, Danielle Ramos de Miranda; Morais, Reinaldo Carvalho de; Nunes, Ana Paula; Resende, Iamila Maria Prado; Martins, Joaquina Júlia; Martins, Luiza Silva; Miranda, Maíra Oliveira; Souza, Yago Evangelista Tavares de; Imura, Carolina Proietti; Assis, Marcos Arcanjo de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Soares, Helena Teixeira MagalhãesEste documento está dividido em cinco seções, na seção 1, é apresentado o desenho do Programa Rede Cuidar a partir do referencial normativo que o embasa e da sistematização de seu desenho. Na segunda seção, descreve-se o processo avaliativo, com suas perguntas, dimensões avaliativas, fontes de dados e informações. Na terceira seção, encontram-se as análises e os resultados do estudo avaliativo à luz das perguntas avaliativas. Na seção 4, encontram-se as respostas às perguntas e informações relevantes agregadas. Na sexta e última seção, listam-se as recomendações para ampliar os resultados, incluindo sugestões de indicadores para o monitoramento do Programa. Nos apêndices, constam relatórios metodológicos sobre a análise dos dados, a síntese das legislações referentes utilizadas, o formulário online aplicado nas unidades da edição 2017 e o roteiro de entrevista das instituições da edição 2019.Item Avaliação da implementação do projeto Somar(2023-12) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Imura, Carolina Proietti; Ferreira, Christiana Rosa; Barros, Felipe Rozinholi; Assis, Marcos Arcanjo de; Silva, Nathália Barbosa Souza e; Araujo, Hisrael Passarelli; Santos Filho, Rodrigo Wagner; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Riani, Juliana de Lucena RuasItem Avaliação da implementação do projeto Somar : sumário executivo(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Imura, Carolina Proietti; Ferreira, Christiana Rosa; Barros, Felipe Rozinholi; Assis, Marcos Arcanjo de; Silva, Nathália Barbosa Souza e; Araujo, Hisrael Passarelli; Santos Filho, Rodrigo Wagner; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Riani, Juliana de Lucena RuasItem Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA) : sumário executivo(2024) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA)(2024-04-30) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Plano anual de monitoramento e avaliação do governo de Minas Gerais 2023(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Alexandre Mário de; Ladeira, Carla Bronzo; Imura, Carolina Proietti; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Riani, Juliana Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Assis, Marcos Arcanjo de; Viana, Raquel de Matos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Ferreira, Victor Barcelos; Araújo, Hisrael Passarelli; Ferreira, Christiana Rosa; Vianna, Lucas Ribas; Silva, Nathália Barbosa Souza; Faria, Tomas Balbino de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; -; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/1440167134153161; http://lattes.cnpq.br/7512293684779921; http://lattes.cnpq.br/4518808277000806; http://lattes.cnpq.br/0791635059821549Item Análise de desenho da Política de Segurança do Estado de Minas Gerais : monitoração eletrônica de pessoas(2023-12) Gomes, Maria Elisa Rocha Couto; Figueiredo, Amanda Matar de; Araujo, Hisrael Passarelli; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5937890422104239; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; https://orcid.org/0000-0002-2731-8647; https://orcid.org/0000-0001-7754-0062; https://orcid.org/0000-0003-3534-8392; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; Marinho, Karina Rabelo Leite; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933
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