Coordenação de governo em políticas públicas : análise dos comitês temáticos em Minas Gerais

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2017
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Resumo
Este estudo trata da coordenação de governo em políticas públicas e dos mecanismos de coordenação utilizados para que esta seja alcançada no âmbito dos Comitês Temáticos de Governo em Minas Gerais. Para sua realização determinou-se como objetivo a análise da concepção e do funcionamento dos Comitês Temáticos, no recorte temporal estipulado de maio de 2016 a setembro de 2017, a fim de identificar os mecanismos de coordenação utilizados neste arranjo. Para tanto, utilizou-se neste trabalho métodos de coletas de dados como a análise documental, observação direta e entrevistas semiestruturadas. Desse modo, o trabalho pretendeu comparar a dinâmica de funcionamento de cada um dos seis Comitês Temáticos, identificando suas especificidades e motivações para o sucesso ou insucesso de cada um. Os resultados do estudo apontam como necessários ao funcionamento regular dos Comitês cinco mecanismos de coordenação: liderança executiva, receptividade à ação conjunta, padronização de estrutura, padronização de estratégia e meta-governança. A combinação desses fatores, em especial da liderança executiva e da predisposição à ação conjunta, são cruciais para definir se um Comitê Temático terá seu funcionamento regular, coordenado e eficiente, ou se apresentará suas atividades paralisadas. Isso se explica pelos desafios que envolvem a gestão colegiada e a ação intersetorial, que carecem da utilização desses instrumentos coordenativos para sua superação. Se faz necessário, portanto, um reajuste do modelo de governança dos Comitês Temáticos, a fim de que os trabalhos daqueles que se encontram inativos sejam retomados.

Abstract
This study is about government coordination in public policies and the coordination mechanisms used to achieve that in the framework of the Thematic Committees in Minas Gerais. For its accomplishment was determined as this study’s goal the analysis of the design and operation of the Thematic Committees, in the period stipulated from May 2016 to September 2017 seeking to identify the coordination elements used in this arrangement. Aiming that data collection methods such as document analysis, direct observation and semi-structured interviews were used in this study. In this way, the work intended to compare the dynamics of operation of each of the six Thematic Committees, identifying their peculiarities and motivations for either the success or failure of each one. The results of the study point out as required to the regular functioning of each Committee five coordination mechanisms: executive leadership, receptivity to joint action, standardization of structure, standardization of strategy and meta-governance. The combination of these factors, especially executive leadership and predisposition to joint action, is crucial in determining whether a Thematic Committee will function regularly, coordinately, and efficiently, or its activities will be paralyzed. This is explained by the challenges involved in corporate management and intersectoral action, which require the use of these coordinating instruments to overcome them. Therefore, it is necessary to readjust the governance model of the Thematic Committees so that the work of those who are inactive can be retaken.

Palavras-chave
Citação
SOUZA, Carolina Barros de. Coordenação de governo em políticas públicas : análise dos comitês temáticos em Minas Gerais. 119 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017
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