Sugestão de criação do Plano de Contigência do Quinto Comando Operacional de Bombeiros(5ºCOB), com foco nas análises de risco de enchentes e inundações dos municípios mineiros localizados às margens do rio Doce
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2018
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Resumo
Na época da Segunda Guerra Mundial (1940), as atividades de proteção e defesa civil no Brasil e no mundo estavam intimamente relacionada à guerra, em que os danos materiais e humanos dos conflitos ultrapassaram o meio militar, atingindo gravemente as populações civis. Hoje esses danos se dão por causa das catástrofes naturais, tais como enchentes e inundações. O objetivo desta pesquisa foi diagnosticar o funcionamento das atividades de análise de risco dos municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce, região leste de Minas Gerais, para possível proposição do Plano de Contingência do 5º Comando Operacional de Bombeiros como medida mitigadora para enchentes e inundações. Para o embasamento teórico desta pesquisa, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais por meio de jornais, obras contemporâneas sobre o tema para elaboração de uma abordagem recente sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, foram aplicados questionários ao coordenador municipal de proteção e defesa civil (COMPEDC) dos trinta e um municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce. Concluindo que as variáveis encontradas e as análises de risco de cada município foram primordiais para a sugestão do modelo do Plano de Contingência para enfrentamento das enchentes e inundações dos municípios a ser adotado, o mesmo padrão conceitual do Ministério da Integração Nacional visto nesta pesquisa, o qual a SEDEC utiliza em todo território nacional. Para que isso ocorra, se faz necessária a proposição ao poder público, para que o mesmo adote posturas mais rígidas para a fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.608, de 2012 (PNPDEC), bem como possam adotar políticas públicas que incentive a recuperação ambiental das áreas de preservação permanentes em conformidade com a Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal) principalmente na região do Médio Rio Doce, segundo o qual tem o alcance que se inicia no município de Ipatinga e termina no município de Resplendor.
Abstract
At the time of World War II (1940), civil protection and defense activities in Brazil and in the world were closely related to the war, where material and human damage from conflicts surpassed the military milieu, severely affecting civilian populations. Today these damages are due to natural disasters, such as inundation flooding overflow. The objective of this research was to diagnose how the risk analysis of the Minas Gerais municipalities located on the banks of the Doce River, in the eastern region of Minas Gerais, works for the possible proposition of the Contingency Plan of the 5th Operational Firemen Command as a mitigating measure for floods and floods. For the theoretical basis of this research, bibliographical and documentary research was done through newspapers, contemporary works on the subject to elaborate a recent approach on the Rio Doce River Basin, questionnaires were applied to the municipal coordinator of protection and civil defense (COMPEDC ) of the thirty-one Minas Gerais municipalities located on the banks of the Rio Doce. Concluding that the variables found and the risk analysis of each municipality were primordial for the suggestion of the Contingency Plan model to cope with inundation flooding overflow in the municipalities to be adopted, the same conceptual pattern of the Ministry of National Integration seen in this research, which SEDEC uses throughout the national territory. For this to happen, it is necessary to propose to the public power, so that it adopts more rigid postures for the enforcement of Law 12608 of 2012 (PNPDEC), as well as to adopt public policies that encourage the environmental recovery of permanent preservation areas in accordance with Law No. 12,651, of 2012 (Forest Code), mainly in the region of the Middle Rio Doce, according to which the range starts in the municipality of Ipatinga and ends in the municipality of Resplendor.