As consequências da existência de uma para-estrutura na superintendência de atenção primária à saúde
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2019
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Resumo
A estrutura organizacional é um fator de preponderância no sucesso de uma organização. O Estado, como organização, precisa levar em consideração a importância desse conceito. Sua implementação adequada é capaz de propiciar diversos benefícios aos resultados organizacionais, podendo ser fundamental no alcance de seus objetivos. O instrumento de formalização da estrutura organizacional do Estado, no âmbito do Poder Executivo do estado de Minas Gerais é o Decreto n° 45.812/2011. O presente trabalho traz como recorte o estudo de caso da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, cuja estrutura aplicada na prática apresenta diferenciação com relação à estrutura formalizada no Decreto de Competências. Não é possível encaixar a estrutura aplicada na Superintendência de Atenção Primária à Saúde no conceito de estrutura informal abordado no referencial teórico e a despeito de essa estrutura aplicada possuir aspectos formais que a institucionalizam, faltam a ela características de formalização essenciais, entre as quais há que se destacar sua incoerência perante o organograma, instrumento que permite a visualização da estrutura formal de uma organização. Dessa forma, a estrutura observada pode ser cunhada como uma para-estrutura, que apresenta um caráter paralelo ao formal, não sendo formal nem informal. O objetivo da presente pesquisa é compreender justamente os impactos que essa para-estrutura desencadeia na Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica, para construção de um referencial tórico, além de observação direta e entrevistas semi-estruturadas com os servidores da Superintendência, que tinham por finalidade extrair deles suas impressões acerca da situação descrita. Foi possível constatar, a partir da metodologia utilizada, uma série de consequências sofridas pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde por conta da existência da para-estrutura.
Abstract
Organizational structure is a major factor in the success of an organization. The State as an organization needs to consider the importance of this concept. Its proper implementation is able of providing several benefits to organizational results, and may be fundamental in achieving its objectives. The instrument of formalization of the organizational structure of the State, within the Executive Power of the state of Minas Gerais is the Decree n° 45.812 / 2011. This paper presents the case study of the Superintendence of Primary Health Care, whose structure applied in practice presents discrepancy from the structure formalized in the Decree of Competencies mentioned above. It is not possible to fit the structure applied in the Superintendence of Primary Health Care into the concept of informal structure observed in the theoretical framework, and although this applied structure has formal aspects that institutionalize it, it lacks essential formalization characteristics, among which it should be highlighted its incoherence with the organization chart, which allows the visualization of the formal structure of an organization. Thus, the observed structure can be entitled as a para-structure, which has a character parallel to the formal, neither formal nor informal. The objective of this research is to understand precisely the impacts that this para-structure triggers on the Superintendence of Primary Health Care. Therefore, for this purpose, a bibliographic review was performed to construct a theoretical framework, as well as direct observation and semi-structured interviews with Superintendence’s public agents, which have had the purpose of extract from them their impressions of the described situation. It was possible to verify, from the methodology used, a serie of consequences suffered by the Superintendence of Primary Health Care due to the existence of the parastructure.
Palavras-chave
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Citação
FALCÃO, Paulo Bernardes. As consequências da existência de uma para-estrutura na superintendência de atenção primária à saúde. 70 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019