A relação entre o número de professores designados e os resultados educacionais na rede estadual de Minas Gerais
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2020
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Resumo
Muitos são os fatores que podem impactar nos resultados escolares, como as questões socioeconômicas e culturais dos alunos e de suas famílias e os fatores relacionados à escola, como a infraestrutura de seus prédios. Entre esses fatores, o professor tem papel relevante, seja pela sua formação e experiência, ou pela sua motivação e envolvimento com os alunos. A forma de contratação desses servidores na rede estadual de Minas Gerais vem, a cerca de 30 anos, sendo por meio de mecanismo que permite a contratação temporária, a designação, mesmo em cargos que não há vacância, ou seja, não há temporariedade. O objetivo central deste estudo é identificar e analisar o impacto da forma de contratação de professores, por meio da designação, sobre o desempenho escolar dos alunos na rede estadual de Educação de Minas Gerais. Para isso, recorre-se à uma revisão bibliográfica, para levantar as possíveis causas do desempenho dos alunos, e a análise da evolução do desempenho dos alunos das escolas estaduais e das características dos docentes do quadro de pessoal, por meio da exploração de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Secretaria de Educação do Estado. Outra metodologia usada, além da descritiva, é um modelo estatístico de regressão linear múltipla, envolvendo variáveis como o nível socioeconômico médio dos alunos e as características dos docentes por escola, com a finalidade de observar se os indicadores de resultado educacional possuem uma relação com a porcentagem de professores designados em cargo vago. Essa análise quantitativa apontou indícios de uma relação inversa, entre os docentes contratados temporiamente em cargos vagos e os resultados escolares. Assim, este estudo é capaz de subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas em educação, principalmente, na gestão de recursos humanos que priorize no setor público o provimento de cargos por meio do concurso público.
Abstract
Many factors may impact educational results, such as socioeconomical and cultural issues students and their families face, and school related factors like the school building infrastructure. Among these factors, teachers play an important role, whether because of their qualification and experience, or because of their motivation and engagement with the students. Over the last 30 years, the state of Minas Gerais' school system has recruited teachers through a recruitment model named "designação" (designation), which allows the temporary employment of teachers, even in cases when the post assumed isn't temporary or isn't in vacancy. The main objective of this research is to identify and analyze the impact of the teacher's recruitment model – "designação" – on the academic performance of the students in the school system of Minas Gerais. For this purpose, it is carried out a bibliographic revision, to raise the possible causes of student's perfomances. It is also carried out the analysis of state school students' performance development and the analysis of the teaching staff characteristics, exploring data provided by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) and by the State's Department of Education. An statistical model of multiple logistic regression was also used, involving variables such as the students' average socieconomic level and the teaching staff characteristics per school, aiming to observe if the academic performance indicators are related to the percentage of temporary teachers employed in vacant posts. This quantitative analysis revealed signs of an inverse, relation between temporarily recruited teachers in vacant posts and the educational results. Thus, this study is able to assist decision-making related to educational public policies, especially human resource policies that prioritize filling public posts through civil service entrance examinations.
Palavras-chave
Citação
SOARES, Leandro Alves. A relação entre o número de professores designados e os resultados educacionais na rede estadual de Minas Gerais. 120 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020