Redução do risco de desastres : estudo das atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais fomentadas mediante investimento público no ano de 2019: municipal e parlamentar localizado
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2020
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Resumo
Essa pesquisa teve como objetivo analisar os repasses públicos municipais e de emendas parlamentares localizadas a favor das Unidades de Execução Operacional (UEOp’s) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), verificando se estimularam as ações de Redução do Risco de Desastres (RRD), pela instituição no ano de 2019. Como referencial teórico deste estudo foram exploradas fontes doutrinárias, marcos regulatórios, conceituações e algumas políticas públicas de proteção e defesa civil. Foi feita uma revisão sobre as responsabilidades dos entes da federação enquanto agentes de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que introduziu um novo paradigma com o foco na RRD. Foco este estabelecido sem desassociar das atividades de resposta e recuperação, visando a resiliência aos desastres. Mediante aplicação quantitativa de regressão linear, coeficientes de correlação e determinação, segundo Devore (2006), foi possível identificar uma correlação dos investimentos realizados e as atividades de RRD desenvolvidas pelo CBMMG. Por fim, foram sugeridas linhas de ação para um maior fomento na busca por recursos alternativos pela instituição.
Abstract
This research aimed to analyze the municipal public transfers and parliamentary
amendments in favor of the Battalions of the Fire Department of Minas Gerais
(CBMMG), verifying if they have stimulated the actions of Disaster Risk Reduction
(DRR), by the institution in 2019. As a theoretical reference for this study, doctrinal
sources, regulatory frameworks, concepts and some public policies for civil protection
and defense were explored. A review was made of the responsibilities of the
federation's entities as agents for implementing the National Policy for Civil Defense
and Protection, which introduced a new paradigm with a focus on DRR. This focus was
established without disassociating from the response and recovery activities, qualifying
resilience to disasters. Through quantitative application of linear regression, correlation
and determination coefficients, according to Devore (2006), it was possible to identify
a correlation in relation to investments made and as DRR activities developed by
CBMMG. Finally, lines of action were suggested for further promotion in the search for
alternative resources by the institution.
Palavras-chave
Citação
Notas
Monografia apresentada à Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Gestão, Proteção e Defesa Civil.