A influência dos elementos de coordenação de governo sobre os instrumentos estratégicos de governança do Poder Executivo do estado de Minas Gerais

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2020
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Resumo
Este trabalho acadêmico investiga o fenômeno da coordenação de governo, a partir da análise dos instrumentos estratégicos de governança do Poder Executivo de Minas Gerais. O objetivo geral da pesquisa consiste na identificação, mapeamento e análise dos elementos de coordenação percebidos no âmbito desses instrumentos, reconhecidos como estratégicos para a governança do Poder Executivo entre os anos de 2019 e 2022. Para tanto, foram eleitos os instrumentos formais de planejamento (PMDI 2019-2030, PPAG 2020-2023 e LOA 2020), os Projetos Estratégicos, a Secretaria-Geral e o Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN) como aqueles centrais para o estudo de caso produzido na pesquisa. Nesse sentido, esse estudo pretendeu compreender que mecanismos, fatores, ferramentas, recursos, dentre outros, que se manifestam e influenciam a coordenação de governo empreendida pelos instrumentos que, por meio do seu viés estratégico, visam contemplar o direcionamento do governo e a sua condução. Dessa forma, pretendeu-se construir um percurso analítico que vincula três categorias-base para essa pesquisa, quais sejam: coordenação, estratégia e governança. Os procedimentos científicos empregados nesse estudo de caso envolveram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados do estudo apontam que os instrumentos estratégicos de governança dispõem de elementos de coordenação diversos entre si, cada qual contribuindo singularmente e em níveis diferentes para a integração governamental. É possível destacar que a definição estratégica, formal ou informal, é importante elemento para a coordenação de governo, bem como a definição de metodologias claras e processos padronizados. Além disso, o envolvimento direto da alta liderança executiva do governo e suas intervenções nos instrumentos estratégicos de governança parecem contribuir para a integração governamental. Também é possível verificar que a coordenação de governo promovida pelos instrumentos formais de planejamento e pelos Projetos Estratégicos parecem envolver aspectos de coordenação mais formais sobre a estratégia e a condução do governo, enquanto a Secretaria-Geral e o Comitê de Orçamento e Finanças, aspectos mais contingenciais.

Abstract
This academic work investigates the phenomenon of government coordination, based on the analysis of the strategic governance instruments of the Executive Power of Minas Gerais. The general objective of the research consists in the identification, mapping and analysis of the coordination elements noticed within the scope of these instruments, recognized as strategic for the Executive Power governance between the years 2019 and 2022. Therefore, the formal planning instruments (PMDI 2019-2030, PPAG 2020-2023 and LOA 2020), Strategic Projects, the General Secretary and the Budget and Finance Committee (COFIN) were chosen as central to the case study produced in the research. In this sense, this study proposes to understand which mechanisms, factors, tools, resources, among others appear and influence the government coordination undertaken by the instruments that, through their strategic bias, aim to embrace the government orientation and direction. Thus, it was intended to build an analytical path that links three basic categories for this research: coordination, strategy and governance. The scientific procedures applied in this case study included bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews. The study results indicate that strategic governance instruments have different coordination elements among them, each one contributing uniquely and at different levels for government integration. It is possible to highlight that the strategic definition, formal or informal, is an important element for government coordination, as well as the definition of clear methodologies and standardized processes. Besides, the direct participation of government senior executive leadership and its interventions in strategic governance instruments seem to contribute to government integration. It is also possible to verify that the government coordination promoted by formal planning instruments and Strategic Projects appears to involve more formal coordination aspects on the government's strategy and conduct, while the General Secretary and the Budget and Finance Committee, more contingency aspects.

Palavras-chave
Citação
GONZAGA, Gabriel de Oliveira. A influência dos elementos de coordenação de governo sobre os instrumentos estratégicos de governança do Poder Executivo do estado de Minas Gerais. 152 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020
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