Eficiência do gasto público em saúde nos municípios polo de Minas Gerais: uma abordagem via análise envoltória de dados
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2020
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Resumo
Diante do reconhecimento da importância da racionalidade na alocação e na utilização dos recursos públicos, a presente monografia buscou avaliar a eficiência do gasto público em saúde dos municípios polo das regiões de saúde de Minas Gerais em 2019, segundo o Plano Diretor de Regionalização (PDR-SUS-MG), habilitados para a plena gestão dos seus prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, após uma revisão bibliográfica e uma análise exploratória inicial da base de dados, utilizou-se da metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA), com retornos variáveis de escala (VRS) e orientação pelos produtos, dividida em dois modelos: o primeiro abarcando os polos das macrorregiões de saúde e, o segundo, os polos unicamente microrregionais. A partir do estudo da literatura e da distribuição do gasto, selecionou-se o valor empenhado na conta de assistência ambulatorial e hospitalar como input para tal análise, junto ao qual foram considerados os volumes de equipamentos de infraestrutura ou médicos, de profissionais da saúde e de leitos hospitalares do SUS, todos relativos à população dos municípios. Para os outputs, foram calculados dois índices: um relativo à produção ambulatorial, conforme o número de procedimentos realizados por nível de complexidade, e o outro, à produção hospitalar, de acordo com o número de diárias totalizadas pelas internações segundo tipo de leito e complexidade. Dos 74 municípios analisados, 29 obtiveram escore máximo de eficiência (39%), sendo sua maior parte referente aos polos macrorregionais, grupo que apresentou os melhores resultados. Pelos resultados encontrados, não foi possível perceber nenhuma relação dos escores de eficiência obtidos com os volumes de insumos disponíveis ou a escala dos produtos gerados. A inobservância de relação desses com o montante do gasto, em especial, indica que a eficiência desse não necessariamente depende da maior disponibilidade de recursos financeiros. Também não foi aferida associação dos resultados com o porte populacional dos municípios, com os indicadores do Produto Interno Bruto (PIB) per capita ou com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Contudo, foi observado que, somente no estrato macrorregional, os municípios com maiores valores para o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) apresentaram maiores escores de eficiência. Por fim, ressalta-se que a análise promovida não reflete uma medida de eficiência absoluta ou definitiva dos municípios, uma vez que o método utilizado é específico para os modelos aqui construídos.
Abstract
In view of the recognition of the importance of rationality in the allocation and use of public resources, this study aims to evaluate the efficiency of public spending on health in 2019 in the core cities of the health regions of Minas Gerais, according to the Regionalization Key Plan (PDR-SUS-MG), qualified for the full management of its service provisions of the Unified Health System (SUS). For this purpose, after a bibliographic review and an initial exploratory analysis of the database, the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology was used, with Variable Returns of Scale (VRS) and orientation for products, divided into two models: the first encompassing cores of the health macro-regions and, the second, the solely micro-regional ones. From the study of the literature and the distribution of expenditure, the amount committed to the outpatient and hospital care account was selected as an input for such analysis, together with which the volumes of medical or infrastructure equipment, health professionals and hospital beds available in the Health System, all related to the population of the municipalities. For the outputs, two indices were calculated: one related to outpatient production, according to the number of procedures performed by level of complexity, and the other, to hospital production, according to the total of days patients were hospitalized according to type of bed and complexity. Of the 74 municipalities analyzed, 29 were considered efficient (39%), and most of them were macro-regional centers, this being the group that presented the best results. From the results found, it was not possible to notice any relation between the efficiency scores obtained with the volumes of available inputs or the scale of the products generated. The failure to observe any relation with the amount of the expenditure, in particular, indicates that its efficiency does not necessarily depend on the greater availability of financial resources. There was also no association found between the results and the population size of the municipalities, with the indicators of the Gross Domestic Product (GDP) per capita or with the Municipal Human Development Index (MHDI). However, it was observed that, only in the macroregional stratum, the municipalities with higher values for the Minas Gerais Social Responsibility Index (IMRS) had higher efficiency scores. Finally, it is emphasized that the analysis carried out does not reflect a measure of absolute or definitive efficiency of the municipalities, since the method used is specific to the models built here.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
TAVARES, Julia Marques Pereira de Pinho. Eficiência do gasto público em saúde nos municípios polo de Minas Gerais: uma abordagem via análise envoltória de dados. 102 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020