Nós por nós: a trajetória dos movimentos sociais do campo da política prisional de Minas Gerais durante o processo de institucionalização do sistema (2003-2020)

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2021
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Resumo
A pesquisa tem como objetivos: descrever as ações coletivas dos movimentos sociais do campo da política prisional, suas pautas, repertórios de interação com o Estado e com os outros movimentos sociais, além da forma como esses movimentos se organizam. Ademais busca compreender a trajetória do campo da sociedade civil ligada à pauta penitenciária como um todo, tanto em relação ao número de movimentos, quanto sua interiorização e nacionalização, mas também a capacidade de se inserir no Estado. Por fim, busca descrever, sob a perspectiva dos atores entrevistados, a efetividade de espaços de participação na área da Política Prisional mineira. O trabalho partiu de um referencial bibliográfico voltado para as Teorias deMovimentos Sociais e para a trajetória do sistema prisional de Minas Gerais. A partir desse referencial, o trabalho buscou olhar para os movimentos no campo da política prisional. Primeiro, porque a relação dos movimentos desse campo com o Estado é praticamente inevitável. Em segundo lugar porque a participação no campo da Segurança Pública é sui generis tanto pela restrição de espaços de participação quanto pela natureza da relação Estado -"público alvo". A metodologia utilizada foi, além da pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas semiestruturadas utilizando uma estratégia do tipo "bola de neve" para a seleção dos atores e sujeitos a serem entrevistados. Os resultados apontam para uma restrição de espaços de participação no campo da política prisional o que resulta na baixa inserção dos movimentos no Estado e relações frequentemente conflituosas. Por outro lado, apontou que diferentes movimentos vão estabelecer relações distintas, com diferentes entes do Estado, ou seja, as relações não são homogêneas. Por fim, aponta que as mudanças no processo de modernização da política influenciaram mais a organização dos movimentos que prestavam serviços ao Estado e menos a estrutura dos movimentos populares e de famílias.

Abstract
This research aims to: describe the collective actions of social movements that act in the field of prison policy, their agendas, interaction repertoires with the State and with other social movements, in addition to the way in which these movements are organized. Furthermore, it seeks to understand the path of the civil society organizations linked to the penitentiary agenda as a whole, both in relation to the number of movements, as well as their internalization and nationalization, and their capacity to enter the State. Finally, it seeks to describe, from the perspective of the interviewed actors, the effectiveness of spaces for participation in the area of Prison Policy in Minas Gerais. The work started from a literature focused on the Theories of Social Movements and on the path of the prison system in Minas Gerais. Based on this framework, the work sought to look at the movements in the field of prison policy. The main reason to choose this frame is that participation in the field of Public Security is sui generis. Both because of the restriction of spaces for participation and because of the tense relationship between the State and the "target public”. The methodology used was, in addition to bibliographical and documentary research, semi-structured interviews using a "snowball" type strategy for the selection of actors and subjects to be interviewed. The results point to a restriction of spaces for participation in the field of prison policy, which results in the low insertion of movements in the State and often conflicting relationships. On the other hand, he pointed out that different movements will establish different relationships, with different entities of the State, that is, the relationships are not homogeneous. Finally, it points out that the changes in the policy modernization process influenced more the organization of movements that provided services to the State and less influenced the structure of popular movements and families.

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DINIZ, Clara de Oliveira Lazzarotti. Nós por nós: a trajetória dos movimentos sociais do campo da política prisional de Minas Gerais durante o processo de institucionalização do sistema (2003-2020). 114 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021
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