Desospitalização no âmbito público: análise de desospitalização no hospital Pronto Socorro João XXIII

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2017
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Resumo
A Constituição Federal de 1988 rege sobre um direito fundamental, que expressamente o coloca em patamar elevado, com extrema importância na existência do ser humano, a saúde. A saúde, uma vez classificada como direito fundamental, tornou-se norma de eficácia plena, logo, o que está relacionado à saúde deve ser efetivo, eficiente e protegido, tanto na esfera assistencial externa como na área hospitalar. Um dos caminhos para a evolução da saúde no Brasil e no mundo é a desospitalização, na qual há uma transição de níveis de cuidados, possibilitando aliviar a carência de leitos hospitalares e melhorar a qualidade de atendimento por meio da personalização e humanização do atendimento. Essa tendência propõe a redução de custos nas despesas dos hospitais e no sistema público, sem prejuízo para os pacientes. Utilizando a metodologia descritiva, de natureza qualitativa, da documentação indireta (documental e bibliográfica) e da direta (pesquisa de campo), tem como objetivo analisar a desospitalização no hospital João XXIII, mediante as necessidades dos pacientes. Este trabalho apresenta seus benefícios, impactos, desafios e o acesso à judicialização do direito à saúde (quando não há efetividade). Analisa também, as dificuldades que prejudicam a desospitalização no hospital Pronto Socorro João XXIII, verificando-se nesse contexto a desospitalização em âmbito público.Os resultados mostraram as dificuldades em desospitalizar quando há poucas estruturas de gestão internas e deficiência em programas sociais(políticas públicas).Com ética, seriedade, responsabilidade e respeito, a desospitalização deve buscar o melhor para o paciente, para a família, para o hospital e para a fonte pagadora, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Abstract
The Federal Constitution of 1988 rules o fundamental right, which expressly places it at a high level, with extreme importance in the existence of the human being, health. Health, once classified as a fundamental right, has become a norm of full effectiveness, so that what is related to health must be effective, efficient and protected both in the external assistance sphere and in the hospital area. One of the paths to health evolution in Brazil and in the world is de-hospitalization, in which there is a transition of levels of care, making it possible to alleviate the shortage of hospital beds and improve the quality of care through personalization and humanization of care. This tendency proposes the reduction of costs in the expenses of the hospitals and in the public system, without prejudice to the patients. This work uses the descriptive methodology, of qualitative nature and indirect documentation (documentary and bibliographic) and direct (field research).With the objective of de-hospitalization, this paper presents its benefits, impacts and challenges and access to the judicialization of the right to health (when there is no effectiveness). It analyzes the difficulties that hinder the de-hospitalization in the Hospital Pronto Socorro João XXIII, verifying if in this context there is an effective ness in the de-hospitalization in public scope. The result tho denote the difficulty the desospitalizacion when little structure with the administration internee the deficiency the program sociable (politics public). With ethics, seriousness, responsibility and respect, de-hospitalization should seek the best for the patient, the family, the hospital and the paying source, the SistemaÚnico de Saúde (SUS).

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