Avaliação executiva da política pública do ICMS Esportivo de Minas Gerais
Data da publicação
2023-05-17T09:51:54Z
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Resumo
Esta pesquisa tem como principal objetivo realizar uma avaliação executiva
flexível da política do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, desde a sua
criação em 2009 até o ano base de 2020. Especificamente, busca apresentar um
panorama geral acerca da política, e neste caminho investigar os resultados da
política ao longo dos anos em relação a suas principais variáveis de interesse e os
resultados em municípios com diferentes com diferentes características como: porte
populacional, IDHM, estrutura produtiva, e região. Para tal, foram analisados dados
da Plataforma de Monitoramento da Subsecretária de Esportes do Estado de Minas
Gerais, bem como dados retirados dos Relatórios dos Índices Definitivos de
Pontuação por Ano, ambos disponíveis no endereço eletrônico da SUBESP. Ainda,
foi realizada uma análise do desenho e de funcionamento da política com a
finalidade de identificar possíveis fragilidades relacionadas ao seu desenho, à sua
gestão e implementação. Foi realizada uma análise dos resultados da política onde
observamos as altas taxas de cobertura municipal e populacional bem como o
significativo volume de recursos já transferidos pela política. Entretanto, ao
analisando os dados municipais referentes a: regionalização, notas obtidas,
população afetada, transferências, projetos, atletas, IDHM e população; foi possível
observar que a política tem impactado e gerado resultados muito distintos nos
municípios mineiros. O conjunto de achados neste trabalho trouxe evidências que
indicam a necessidade de ajustes que possam dirimir as assimetrias encontradas.
Abstract
This research has as main objective to carry out a flexible executive evaluation
of the policy of the ICMS Esportivo of the State of Minas Gerais, since its creation in
2009 until the base year of 2020. Specifically, it seeks to present an overview about
the policy, and in this way to investigate the results of the policy over the years in
relation to its main variables of interest and the results in municipalities with different
characteristics such as: population size, HDI, productive structure, and region. To this
end, data from the monitoring platform of the Undersecretary of Sports of the State of
Minas Gerais were analyzed, as well as data taken from the Reports of the Definitive
Score Indexes per Year, both available at the electronic address of SUBESP.
Furthermore, an analysis of the design and operation of the policy was carried out in
order to identify possible weaknesses related to its design, management and
implementation. An analysis of the results of the policy was carried out, where we
observed the high rates of municipal and population coverage as well as the
significant volume of resources already transferred by the policy. However, when
analyzing municipal data regarding: regionalization, grades obtained, affected
population, transfers, projects, athletes, IDHM and population; it was possible to
observe that the policy has had an impact and generated very different results in the
municipalities of Minas Gerais. The set of findings in this study brought evidence that
indicates the need for adjustments that can resolve the asymmetries found.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
Notas
Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2022.