Avaliação executiva da política pública do ICMS Esportivo de Minas Gerais

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dc.contributor.advisorWanderley, Cláudio Burianpt_BR
dc.contributor.authorReis, Roberto Cesar da Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-05-17T12:51:53Z
dc.date.accessioned2023-11-06T17:59:34Z
dc.date.available2023-05-17T12:51:53Z
dc.date.available2023-11-06T17:59:34Z
dc.date.issued2023-05-17T09:51:54Zpt_BR
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2022.pt_BR
dc.descriptionPublicado apenas onlinept_BR
dc.descriptionOrientador: Claudio Burian Wanderleypt_BR
dc.descriptionBibliografia: p. 57-59pt_BR
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como principal objetivo realizar uma avaliação executiva flexível da política do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, desde a sua criação em 2009 até o ano base de 2020. Especificamente, busca apresentar um panorama geral acerca da política, e neste caminho investigar os resultados da política ao longo dos anos em relação a suas principais variáveis de interesse e os resultados em municípios com diferentes com diferentes características como: porte populacional, IDHM, estrutura produtiva, e região. Para tal, foram analisados dados da Plataforma de Monitoramento da Subsecretária de Esportes do Estado de Minas Gerais, bem como dados retirados dos Relatórios dos Índices Definitivos de Pontuação por Ano, ambos disponíveis no endereço eletrônico da SUBESP. Ainda, foi realizada uma análise do desenho e de funcionamento da política com a finalidade de identificar possíveis fragilidades relacionadas ao seu desenho, à sua gestão e implementação. Foi realizada uma análise dos resultados da política onde observamos as altas taxas de cobertura municipal e populacional bem como o significativo volume de recursos já transferidos pela política. Entretanto, ao analisando os dados municipais referentes a: regionalização, notas obtidas, população afetada, transferências, projetos, atletas, IDHM e população; foi possível observar que a política tem impactado e gerado resultados muito distintos nos municípios mineiros. O conjunto de achados neste trabalho trouxe evidências que indicam a necessidade de ajustes que possam dirimir as assimetrias encontradas.pt_BR
dc.description.abstractenThis research has as main objective to carry out a flexible executive evaluation of the policy of the ICMS Esportivo of the State of Minas Gerais, since its creation in 2009 until the base year of 2020. Specifically, it seeks to present an overview about the policy, and in this way to investigate the results of the policy over the years in relation to its main variables of interest and the results in municipalities with different characteristics such as: population size, HDI, productive structure, and region. To this end, data from the monitoring platform of the Undersecretary of Sports of the State of Minas Gerais were analyzed, as well as data taken from the Reports of the Definitive Score Indexes per Year, both available at the electronic address of SUBESP. Furthermore, an analysis of the design and operation of the policy was carried out in order to identify possible weaknesses related to its design, management and implementation. An analysis of the results of the policy was carried out, where we observed the high rates of municipal and population coverage as well as the significant volume of resources already transferred by the policy. However, when analyzing municipal data regarding: regionalization, grades obtained, affected population, transfers, projects, athletes, IDHM and population; it was possible to observe that the policy has had an impact and generated very different results in the municipalities of Minas Gerais. The set of findings in this study brought evidence that indicates the need for adjustments that can resolve the asymmetries found.en
dc.format.extent1 recurso online (59 p. : il.) : pdf.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2995
dc.relation.requiresExigências do sistema: Adobe Acrobat Readerpt_BR
dc.titleAvaliação executiva da política pública do ICMS Esportivo de Minas Geraispt_BR
dc.typeTrabalho acadêmicopt_BR
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