Combate à corrupção e integridade pública: estudo das IFES de Minas Gerais
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2020-12-17
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A corrupção na Administração Pública vem sendo destaque nos últimos anos no Brasil adquirindo maior centralidade devido aos sucessivos escândalos desvendados no país. As Instituições Públicas Federais de Ensino Superior (IFES) não passaram incólumes por este contexto, chamando a atenção por se tratar de organizações voltadas à promoção da formação intelectual e cidadã. Esta dissertação analisou de que forma o ambiente organizacional configura-se para o combate à corrupção nas IFES. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa, de cunho descritivo e explanatória por meio de estudo de caso em todas as 17 IFES de Minas Gerais. Para isso, verificou-se as características relacionadas com a corrupção em 49 Processos Disciplinares Administrativos (PADs) instaurados de 2015 a 2019 e entrevistaram-se 11 servidores que participavam da instauração e/ou condução desses processos, no intuito de investigar as dinâmicas de controle da corrupção naquelas IFES à luz da integridade pública. Os achados da pesquisa indicaram que os principais fatores do ambiente organizacional relacionados à integridade pública que contribuem para o combate à corrupção nas IFES correspondem aos canais para manifestação de denúncia, aos mecanismos de controle externoe controle interno, aos instrumentos de promoção da ética e regras de conduta, ampliação da transparência e do acesso à informação. Constatou-se que o corporativismo e os gargalos estruturais das IFES correspondem aos principais empecilhos do ambiente organizacional no combate à corrupção. Do ponto de vista teórico o estudo contribuiu para a discussão de uma temática pouco investigada no contexto das IFES. Do ponto de vista prático demonstrou as dificuldades encontradas pelas IFES no enfrentamento da corrupção devido a carências estruturais e notadamente falta de servidores, bem como de unidade de correição. Em termos sociais contribuiu na identificação de mecanismos que podem ser utilizados para coibir e evitar um fenômeno que causa sérios danos para educação. Sugere-se o desenvolvimento de pesquisas futuras voltadas para verificar a institucionalização das medidas da integridade pública nas IFES como estratégia de combate à corrupção.
Resumo
Corruption in Public Administration has been highlighted in recent years in Brazil, acquiring greater centrality due to the successive scandals unveiled in the country. The Federal Public Institutions of Higher Education (IFES) did not pass unscathed in this context, calling special attention to the fact that they are organizations aimed at promoting intellectual and citizen education. This dissertation analyzed how the organizational environment is configured to fight corruption in IFES. Qualitative, descriptive and explanatory research was carried out through a case study in all 17 IFES in Minas Gerais. For that, the characteristics related to corruption were verified in 49 Administrative Disciplinary Processes (PADs) initiated between 2015 and 2019 and 11 civil servants who participated in the establishment and / or conduction of these processes were interviewed, to investigate the dynamics of control corruption in those IFES in the light of public integrity. The research findings indicated that the main factors of the organizational environment related to public integrity that contribute to the fight against corruption in the IFES correspond to the channels for expressing complaints, the external control mechanisms and internal control, the instruments for promoting ethics and rules conduct, expansion of transparency and access to information. It was found that the IFES corporatism and structural bottlenecks correspond to the main obstacles of the organizational environment in the fight against corruption. From a theoretical point of view, the study contributed to the discussion of a topic that has been little investigated in the context of the IFES. From a practical point of view, it demonstrated the difficulties encountered by IFES in facing corruption due to structural deficiencies and notably lack of servers, as well as a correction unit. In social terms, it contributed to the identification of mechanisms that can be used to curb and prevent a phenomenon that causes serious damage to education. We suggest the development of future research aimed at verifying the institutionalization of public integrity measures in the IFES as a strategy to combat corruption.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Oliveira, Jamile Camargos de. Combate à corrupção e integridade pública: estudo das IFES de Minas Gerais. 2020. 136 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.