Configurações locais da rede socioassistencial do SUAS para a proteção social de pessoas com deficiência e suas famílias: olhares a partir dos Centros-Dia de referência na região Nordeste do Brasil
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2017
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Open Access Publications Ltda
Resumo
Este trabalho teve como objetivo analisar as configurações locais da rede socioassistencial Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para proteção social de pessoas com deficiência e suas famílias, atendidas em Centros-Dia implementados nas capitais do Nordeste do Brasil. Dos nove Centros-dia previstos para implementação nesta região, foram analisados os cinco implementados entre 2012 e 2015. Trata-se de um estudo com metodologia qualitativa, com aplicação de um instrumento inspirado em Bulhosa (2015), que previa desenhos das representações das percepções dos técnicos e gestores dos serviços sobre as configurações da rede em torno do Centro-Dia, identificando os fluxos de oferta e demanda de atendimentos e acompanhamentos. De modo complementar, utilizaram-se dados secundários de entrevistas e grupos focais realizados numa pesquisa avaliativa sobre a implementação destes serviços, realizada anteriormente.O Centro-Dia é assumido como o mais novo instrumento de políticas públicas do Suas, buscando-se assim compreender como é idealizada/definida a rede em que este foi inserido (discurso explícito) e como vem sendo vivenciada e implementada na prática (discurso implícito) (Lascoumes&Le Galès, 2007, 2012). Os principais resultados apontam para múltiplos desenhos da Rede Suas em torno dos cinco Centros-dia pesquisados, com diferentes números de instituições e tipos de relação (oferta-demanda; frágil-forte), confirmando que, apesar do sistema ser único, este não é uniforme, operando serviços e articulações em rede, de modo ainda fragilizadas. Tal fragilidade é demonstrada pelas variadas capacidades técnica, política e de financiamento em cada contexto local. Tanto nas articulações intrassetoriais entre os Centros-dia com os demais equipamentos do SUAS, como as intersetoriais com outras políticas públicas, principalmente, saúde e educação, percebe-se frágil articulação.
Abstract
This study aimed to analyze the network local configurations of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) for social protection of people with disabilities and their families, attended in Day Center in the Northeast of Brazil. We analyzed five Day Centers in the region of the existing nine, implemented between 2012 and 201. This study is qualitative, with the application of an instrument inspired in Bulhosa (2015), which provided drafts of representations of the technicians and managers’ perceptions of the services on the policy networking settings around the Day Center, identifying supply flows and demand for care and monitoring. In a complementary tool, secondary data from interviews and focus groups were used in a previous evaluation of the implementation of those services. The Day Center is known as the newest instrument of public policies of SUAS. In this way, we seek to understand the conceived policy and networking in which it is inserted (explicit speech) and how it has been experienced and implemented (implicit discourse) (Lascoumes & Le Gales, 2007, 2012). The main results point to multiple drawings of the SUAS network around the five Day Centers surveyed, with different numbers of institutions and types of relationship (supply-demand, fragile-strong), confirming that although the system is unique, it is not uniform, operating network services in still fragile style. Such fragility is demonstrated by the varied technical, political and financing capacities in each local. Intra-sectoral articulations between the Day Centers and other SUAS, as well as inter-sectoral links with other public policies, mainly health and education, show a fragile articulation.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
SANTANA, J. S.; ARAÚJO, E. T. Configurações locais da rede socioassistencial do SUAS para a proteção social de pessoas com deficiência e suas famílias: olhares a partir dos Centros-Dia de referência na região Nordeste do Brasil. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 11, p. 73-91, 2017.