Análise do orçamento do estado com órgãos da administração direta e indireta: verificação da participação da Prodemge nos programas prioritários do estado
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2021
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Resumo
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge exerce um papel fundamental na prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação para o poder executivo do Estado de Minas Gerais e este é, portanto, seu principal cliente. Isto a torna totalmente dependente do orçamento do Estado para o seu equilíbrio financeiro e para desenvolver programas que promovem a transformação digital para a sociedade. O objetivo deste trabalho foi identificar através do orçamento os programas prioritários do Estado. A sustentabilidade da empresa depende em conhecer quais programas os órgãos e entidades terão orçamento, para que, desta forma, a Prodemge possa explorar e focar em ações e produtos para atender a estes programas. Foi realizada uma pesquisa da literatura existente sobre o orçamento, a classificação e a dotação orçamentária que serviu como base teórica para a análise do PMDI-2019-2030, PpAG-2020-2024 e LoA-2020 além de um estudo da identidade da Prodemge com foco em verificar a compatibilidade dos objetivos da empresa com os programas prioritários. As principais conclusões foram que, mesmo tendo 157 programas definidos no PPAG-2020-2024, 8 programa detém 80% do orçamento na LOA-2020 e na análise comparativa da atuação da Prodemge com estes programas prioritários identificou-se uma baixa atuação já que a empresa participa de forma significativa no orçamento para atender a apenas um programa. Isto demonstra a necessidade de se propor serviços de inovação tecnológica para os outros sete programas buscando auxiliar os órgãos com produtos e serviços alinhados as necessidades do Estado e do cidadão.
Abstract
The Information Technology Company of the State of Minas Gerais - Prodemge plays a key role in providing information and communication technology services to the executive branch of the State of Minas Gerais and this is, therefore, its main customer. This makes it totally dependent on the state budget for its financial balance and to develop programs that promote digital transformation for society. The objective of this work was to identify the State's priority programs through the budget. The company's sustainability depends on knowing for which programs the agencies and entities will have a budget and in this way Prodemge can explore and focus on actions and products to meet these programs. A survey of the existing literature on the budget, classification and budget allocation was carried out which served as a theoretical basis for the analysis of PMDI-2019-2030, PPAG-2020-2024 and LOA-2020 in addition to a study of Prodemge's identity with focus on verifying the compatibility of the company's objectives with the priority programs. The main conclusions were that, despite having 157 programs defined in the PPAG-2020-2024, 8 program holds 80% of the budget in LOA-2020 and in the comparative analysis of Prodemge's performance with these priority programs, a low performance was identified since the company participates significantly in the budget to serve only one program. This demonstrates the need to propose technological innovation services for the other seven programs seeking to assist the agencies with products and services aligned with the needs of the State and the citizen.
Palavras-chave
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Citação
Notas
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental da Fundação João Pinheiro como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Administração Pública.