Sustentabilidade fiscal do estado de Minas Gerais: uma análise dos principais indicadores fiscais e da dinâmica da dívida pública

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2015

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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo discutir a sustentabilidade da política fiscal do Estado de Minas Gerais, por meio da apreciação da evolução de receitas, despesas e dos principais indicadores fiscais. É adotada uma abordagem quantitativa e descritiva, a fim de se verificar a relação entre as variáveis envolvidas na dinâmica da dívida pública, e avaliar o comportamento da trajetória da relação Dívida Pública/PIB, que deve ser constante ou declinante para garantir a sustentabilidade fiscal do ente. Para fins analíticos, são apresentados os principais conceitos de resultado do Setor Público, os instrumentos de planejamento, a trajetória recente da condução da política fiscal em âmbito nacional e estadual, e os indicadores que permitirão avaliar a sustentabilidade da dívida e a capacidade de solvência do ente federativo. Por meio da avaliação das finanças públicas, da evolução dos principais indicadores fiscais, da dinâmica da Dívida Pública, e da projeção de cenários futuros, foi sinalizado o quadro de solvência fiscal do Estado de Minas Gerais, que apesar de possuir períodos de ascensão da relação Dívida Pública/PIB, estes não representam risco à sustentabilidade fiscal do ente, posto a tendência geral de queda.

Abstract
This paper aims to discuss the sustainability of the fiscal policy of the State of Minas Gerais, through the analysis of the development of revenues, expenses and key fiscal indicators. A quantitative and descriptive approach is adopted in order to verify the relationship between the variables involved in the dynamics of public debt, and evaluate the behavior of the trajectory of the public debt /GDP ratio, which should be constant or declining to ensure fiscal sustainability. For analytical purposes, it is presented the key concepts of the Public Sector, planning instruments, the recent trajectory of fiscal policy at the national and state level, and indicators to assess the sustainability of debt and state creditworthiness. Through the assessment of public finances, the evolution of the main fiscal indicators, the dynamics of public debt, and the projection of future scenarios, the fiscal solvency of Minas Gerais was confirmed, which despite having increased the debt / GDP ratio in some periods, these pose no risk to fiscal sustainability, given the general downward trend .

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BENTO, Carina Di Lorenzo Teixeira. Sustentabilidade fiscal do estado de Minas Gerais: uma análise dos principais indicadores fiscais e da dinâmica da dívida pública. 104 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015

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